Processo 197217/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 14:38
Autuado em 28/03/2019 14:38
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1673/2019 da Segunda Câmara, de 04/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2019 Acórdão   1673/ 2019 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/06/2019 Acórdão   1673/ 2019 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE TAPEJARA
Gestor atual RAMIRO CANDIDO DE SOUZA JUNIOR
Gestor das Contas RAMIRO CANDIDO DE SOUZA JUNIOR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2019 2124 Despacho Processual Diverso nº 304/2019
04/07/2019 2092 Acórdão nº 1673/2019
13/06/2019 2079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2019 de 18/06/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1093/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2019 15:44 DP  
08/08/2019 10:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 304/2019 -
08/08/2019 10:47 S2C  
31/07/2019 11:51 GASRVF  
30/07/2019 16:55 DP Despacho Processual Diverso nº 180/2019 -
19/06/2019 12:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 904/2019 -
22/05/2019 12:22 GASRVF  
21/05/2019 20:29 SMPJTC  
21/05/2019 10:56 5PC Parecer nº 299/2019 - Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tapejara. Exercício de 2018. Regularidade das Contas.
20/05/2019 18:27 SMPjTC  
03/04/2019 11:27 CGM Instrução nº 802/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2019 14:46 DP  

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