Processo 197250/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 11:41
Autuado em 28/03/2019 11:41
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2804/2019 da Primeira Câmara, de 20/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2019 Acórdão   2804/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/09/2019 Acórdão   2804/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Gestor atual PAULO JULIO VASATTA
Gestor das Contas PAULO JULIO VASATTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2019 2148 Acórdão nº 2804/2019
12/09/2019 2142 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 16/09/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1037/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2019 12:11 DP  
16/09/2019 14:57 S1C Acórdão nº 2804/2019 -
16/09/2019 14:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 940/2019 -
30/08/2019 10:53 GCFC  
29/08/2019 14:33 SMPJTC  
30/07/2019 10:57 3PC Parecer nº 684/2019 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Santa Helena. Exercício de 2018. Regularidade das contas.
29/07/2019 17:34 SMPjTC  
28/03/2019 13:56 CGM Instrução nº 2007/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2019 11:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1037/2019 -

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