Processo 197373/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 11:42
Autuado em 28/03/2019 11:42
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 308/2019 da Primeira Câmara, de 20/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   308/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   308/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Gestor atual RICARDO ANTONIO ORTINA
Gestor das Contas ZELÍRIO PERON FERRARI
Ex-Gestor ZELÍRIO PERON FERRARI

Juntadas
DataDescrição
23/08/2021 11:32 do Protocolo 512884/21
22/11/2019 07:41 AR do ofício OPD - 2217/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2217/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2019 2148 Acórdão de Parecer Prévio nº 308/2019
12/09/2019 2142 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 16/09/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1039/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2021 17:31 DP  
24/08/2021 08:23 CMEX Informação nº 3862/2021 -
01/11/2019 11:05 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 692/2019 -
21/10/2019 12:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2217/2019 -
16/09/2019 14:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 959/2019 -
16/09/2019 14:57 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 308/2019 -
04/09/2019 15:30 GCFC  
04/09/2019 12:15 SMPJTC  
30/08/2019 10:50 5PC Parecer nº 765/2019 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
29/08/2019 17:59 SMPjTC  
28/03/2019 13:56 CGM Instrução nº 3240/2019 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2019 11:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1039/2019 -

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