Processo 197470/19
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 20/05/2019 15:41
Autuado em 20/05/2019 15:41
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3908/2019 da Primeira Câmara, de 12/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2019 Acórdão   3908/ 2019 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/12/2019 Acórdão   3908/ 2019 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Gestor atual SABINO PICOLO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2019 2205 Acórdão nº 3908/2019
05/12/2019 2200 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 09/12/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2320/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2020 10:02 DP  
27/02/2020 16:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 177/2020 -
06/02/2020 14:47 GP Despacho Processual Diverso nº 559/2020 -
17/12/2019 10:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 116/2020 -
16/12/2019 16:59 SMPJTC  
13/12/2019 14:42 5PC Ciência de Decisão nº 289/2019 -
13/12/2019 11:26 SMPjTC  
10/12/2019 09:39 S1C  
01/10/2019 16:04 GCFAMG  
01/10/2019 12:23 SMPJTC  
14/08/2019 11:45 5PC Parecer nº 738/2019 - Relatório de Inspeção. Pela irregularidade do objeto inspecionado. Pela formação de comissão visando à proposição de soluções para a adequação da situação de afronta à CF.
13/08/2019 14:29 SMPjTC  
13/08/2019 14:12 GCFAMG  
25/06/2019 10:38 CAUD Informação nº 20/2019 -
24/06/2019 15:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 639/2019 -
24/06/2019 11:21 SMPJTC  
22/05/2019 10:54 5PC Parecer nº 325/2019 - conforme parecer
21/05/2019 11:09 SMPjTC  
20/05/2019 15:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 506/2019 -
20/05/2019 15:41 DP Informação nº 3617/2019 -

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