Processo 197514/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2015 09:58
Autuado em 25/03/2015 09:58
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 101/2021 da Segunda Câmara, de 16/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2021 Acórdão de Parecer Prévio   101/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/04/2021 Acórdão de Parecer Prévio   101/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE JURANDA
Gestor atual LEILA MIOTTO AMADEI
Gestor das Contas BENTO BATISTA DA SILVA
Ex-Gestor BENTO BATISTA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
19/10/2021 14:21 do Protocolo 634947/21
24/06/2021 13:35 AR do ofício OPD - 641/21 - GP
14/06/2018 14:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 420508/18
12/06/2018 08:30 AR do ofício ODL - 782/18 - DP
11/06/2018 14:38 AR do Ofício ODL - 782/2018 - DP
03/07/2017 09:52 Devolução do Ofício ODL - 1382/2017 - DP
12/06/2017 10:39 Devolução do Ofício ODL - 1061/2017 - DP
15/03/2016 11:27 do Protocolo 204484/16
15/03/2016 11:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 204425/16
16/02/2016 15:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/05/2021 Ofícios Processuais Diversos   641/ 2021   
CMEX  17/05/2021 Instrução de Cobrança   453/ 2021   
DP  03/05/2018 Ofício de Diligência   782/ 2018   
DP  11/07/2017 Edital Diverso   80/ 2017   
DP  14/06/2017 Ofício de Diligência   1382/ 2017   
DP  10/05/2017 Ofício de Diligência   1061/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2021 2520 Acórdão de Parecer Prévio nº 101/2021
31/03/2021 2510 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2021 de 05/04/2021
04/05/2018 1817 Despacho Processual Diverso nº 673/2018
12/07/2017 1632 Edital Diverso nº 80/2017
07/07/2017 1629 Despacho Processual Diverso nº 1440/2017
17/02/2017 1538 Despacho Processual Diverso nº 345/2017
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 423/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3380/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2021 15:06 CMEX  
10/06/2021 15:06 CMEX  
26/05/2021 20:48 DP Informação nº 3555/2021 -
17/05/2021 13:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 641/2021 -
13/05/2021 09:29 CMEX Instrução de Cobrança nº 453/2021 -
13/05/2021 09:29 CMEX Informação nº 2098/2021 -
09/04/2021 12:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 470/2021 -
09/04/2021 12:36 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 101/2021 -
09/02/2021 10:12 GCIZL  
09/02/2021 10:03 SMPJTC  
01/02/2021 10:27 3PC Parecer nº 91/2021 - Prestação de Contas do Município de Juranda. Exercício de 2014. Contraditório. Pela irregularidade das contas, aposição de ressalva, e multas.
01/02/2021 09:54 SMPjTC  
18/06/2018 13:33 CGM Instrução nº 172/2021 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/05/2018 16:44 DP Ofício de Diligência nº 782/2018 -
02/04/2018 15:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 673/2018 -
02/04/2018 14:14 SMPJTC  
09/03/2018 10:38 2PC Parecer nº 201/2018 - Prestação de Contas do Município de Juranda. Exercício de 2014. Saldos a descoberto. Falta do balanço patrimonial. Atraso na entrega do fechamento no SIM-AM. Irregularidade. Multa.
08/03/2018 14:00 SMPjTC  
26/09/2017 14:17 COFIM Instrução nº 887/2018 - MUNICÍPIO DE JURANDA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/07/2017 14:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1585/2017 -
05/07/2017 14:31 DP Edital Diverso nº 80/2017 -
05/07/2017 07:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1440/2017 -
15/02/2017 10:09 DP Informação nº 6341/2017 -
15/02/2017 10:09 DP Informação nº 8635/2017 -
15/02/2017 10:09 DP Informação nº 8678/2017 -
15/02/2017 10:09 DP Informação nº 9411/2017 -
15/02/2017 10:09 DP Informação nº 9483/2017 -
15/02/2017 10:09 DP Ofício de Diligência nº 1061/2017 -
15/02/2017 10:09 DP Ofício de Diligência nº 1382/2017 -
14/02/2017 10:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 345/2017 -
09/02/2017 08:42 SMPjTC Parecer nº 1240/2017 - Irregularidade com ressalva Prestação de Contas do Município de Juranda. Exercício de 2014. Saldos a descoberto. Falta do balanço patrimonial. Atraso na entrega do fechamento no SIM-AM. Irregularidade. Ressalva. Multa.
15/03/2016 14:17 COFIM Instrução nº 262/2017 - MUNICÍPIO DE JURANDA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/02/2016 10:54 DP Informação nº 3576/2016 -
26/03/2015 09:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 423/2016 -
26/03/2015 09:42 DCM Instrução nº 575/2016 - MUNICÍPIO DE JURANDA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2015 16:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3380/2015 -

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