Processo 197535/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 11:40
Autuado em 28/03/2019 11:40
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 463/2019 da Segunda Câmara, de 30/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   463/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
22/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   463/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
15/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Gestor atual JAIR STANGE
Gestor das Contas JAIR STANGE

Juntadas
DataDescrição
23/04/2020 10:41 do Protocolo 250479/20
29/01/2020 07:51 AR do ofício OPD - 2567/19 - GP
26/08/2019 12:02 Recibo de Petição Intermediária - 570635/19, de 26/08/19 - Protocolo: 570635/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/12/2019 Ofícios Processuais Diversos   2567/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2019 2175 Acórdão de Parecer Prévio nº 463/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 22/10/2019
07/08/2019 2116 Despacho Processual Diverso nº 1348/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1036/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2020 11:19 DP  
23/04/2020 11:56 CMEX Informação nº 1967/2020 -
18/12/2019 10:34 DP Informação nº 10589/2019 -
05/12/2019 15:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2567/2019 -
27/11/2019 13:37 CMEX Informação nº 7076/2019 -
07/11/2019 16:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1597/2019 -
07/11/2019 16:14 SMPJTC  
01/11/2019 10:42 2PC Ciência de Decisão nº 328/2019 -
01/11/2019 08:15 SMPjTC  
22/10/2019 15:23 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 463/2019 -
15/10/2019 17:17 GCILB  
15/10/2019 14:27 S2C Certidão de Sessão nº 531/2019 -
24/09/2019 09:30 GCILB  
23/09/2019 16:34 SMPJTC  
29/08/2019 11:09 2PC Parecer nº 775/2019 - Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE. Exercício de 2018. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a aprovação das contas.
29/08/2019 10:15 SMPjTC  
26/08/2019 17:37 CGM Instrução nº 3217/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
05/08/2019 13:22 DP  
28/03/2019 13:56 CGM Despacho Processual Diverso nº 1348/2019 -
28/03/2019 13:56 CGM Instrução nº 2230/2019 - MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 11:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1036/2019 -

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