Processo 197632/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 12:32
Autuado em 29/03/2019 12:32
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 464/2019 da Segunda Câmara, de 30/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   464/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
22/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   464/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
15/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Gestor atual ANTONIO CLAUDIO SANTIAGO
Gestor das Contas ANTONIO CLAUDIO SANTIAGO

Juntadas
DataDescrição
23/04/2020 18:12 AR do ofício OPD - 2535/19 - GP
14/04/2020 09:57 Recibo de Petição Intermediária - 235992/20, de 14/04/20 - Protocolo: 235992/20
26/08/2019 10:16 AR do Ofício OCN - 2383/2019 - DP
21/08/2019 10:49 Recibo de Petição Intermediária - 561911/19, de 21/08/19 - Protocolo: 561911/19
21/08/2019 10:48 do Protocolo 561890/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/12/2019 Ofícios Processuais Diversos   2535/ 2019   
DP  07/08/2019 Ofício de Contraditório   2383/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2019 2175 Acórdão de Parecer Prévio nº 464/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 22/10/2019
07/08/2019 2116 Despacho Processual Diverso nº 1350/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1264/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2020 12:43 DP  
14/04/2020 13:44 CMEX Informação nº 1887/2020 -
17/12/2019 14:35 DP Informação nº 10567/2019 -
28/11/2019 07:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2535/2019 -
27/11/2019 13:37 CMEX Informação nº 7064/2019 -
07/11/2019 16:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1598/2019 -
07/11/2019 16:14 SMPJTC  
01/11/2019 10:42 2PC Ciência de Decisão nº 330/2019 -
01/11/2019 08:15 SMPjTC  
22/10/2019 15:24 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 464/2019 -
15/10/2019 17:17 GCILB  
15/10/2019 14:27 S2C Certidão de Sessão nº 532/2019 -
24/09/2019 13:33 GCILB  
24/09/2019 12:10 SMPJTC  
29/08/2019 11:09 2PC Parecer nº 778/2019 - Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS. Exercício de 2018. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a aprovação das contas.
29/08/2019 10:15 SMPjTC  
22/08/2019 13:36 CGM Instrução nº 3218/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
05/08/2019 13:23 DP Ofício de Contraditório nº 2383/2019 -
29/03/2019 13:47 CGM Despacho Processual Diverso nº 1350/2019 -
29/03/2019 13:47 CGM Instrução nº 2231/2019 - MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 12:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1264/2019 -

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