Processo 197677/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/03/2014 13:49
Autuado em 11/03/2014 13:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5386/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5386/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5386/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE
Gestor ordenador das despesas CLAUDIO FACHINELLO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEROLA D´OESTE
Representante legal ALCIR VALENTIN PIGOSO
Interessado JULIO PRIMON

Juntadas
DataDescrição
01/12/2014 10:19 do Protocolo 1091320/14
28/11/2014 08:36 do Protocolo 1084758/14
25/11/2014 11:09 do Protocolo 1071540/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5386/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
05/11/2014 1000 Despacho Processual Diverso nº 4618/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4373/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2015 10:17 DP  
08/12/2015 09:08 DEX Informação nº 7885/2015 -
05/11/2015 12:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3254/2015 -
26/10/2015 12:36 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1249/2015 -
14/09/2015 15:12 GCFAMG  
10/09/2015 10:06 SMPjTC Parecer nº 12193/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva. Recomendação.
02/12/2014 13:53 DAT Instrução nº 3207/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS, COM RESSALVA.
04/11/2014 07:32 DP  
12/03/2014 09:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 4618/2014 -
12/03/2014 09:01 DAT Instrução nº 8102/2014 -
11/03/2014 13:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4373/2014 -

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