Processo 197683/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 14:47
Autuado em 28/03/2019 14:47
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 615/2020 da Primeira Câmara, de 17/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   615/ 2020 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   615/ 2020 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Gestor atual VANDIR DE OLIVEIRA ROSA
Gestor das Contas ALCIDES RODRIGUES BASSETE
Ex-Gestor ALCIDES RODRIGUES BASSETE

Juntadas
DataDescrição
30/03/2021 17:09 do Protocolo 189374/21
26/01/2021 10:47 AR do ofício OPD - 1970/20 - GP
01/07/2020 17:36 do Protocolo 416091/20
13/02/2020 14:14 do Protocolo 97702/20
17/10/2019 11:16 Recibo de Petição Intermediária - 702442/19, de 17/10/19 - Protocolo: 702442/19
17/09/2019 16:41 Recibo de Petição Intermediária - 630921/19, de 17/09/19 - Protocolo: 630921/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/12/2020 Ofícios Processuais Diversos   1970/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2020 2424 Acórdão de Parecer Prévio nº 615/2020
06/11/2020 2417 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 22/2020 de 09/11/2020
24/07/2020 2346 Despacho Processual Diverso nº 810/2020
31/01/2020 2231 Despacho Processual Diverso nº 160/2020
16/09/2019 2144 Despacho Processual Diverso nº 1812/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1100/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2021 15:03 DP  
31/03/2021 13:18 CMEX Informação nº 1386/2021 -
05/01/2021 17:24 DP  
05/01/2021 07:57 CMEX Despacho Processual Diverso nº 3/2021 -
17/12/2020 17:13 DP Informação nº 10459/2020 -
15/12/2020 14:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1970/2020 -
09/11/2020 14:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1255/2020 -
09/11/2020 14:25 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 615/2020 -
29/10/2020 09:52 GCFC  
28/10/2020 21:50 SMPJTC  
27/08/2020 16:17 2PC Parecer nº 746/2020 - MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Parecer prévio pela regularidade das contas.
27/08/2020 15:03 SMPjTC  
22/07/2020 13:37 CGM Instrução nº 2541/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Segundo Contraditório. Contas Regulares.
20/07/2020 11:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 810/2020 -
20/07/2020 09:37 SMPJTC  
03/06/2020 10:03 2PC Parecer nº 388/2020 - envio dos autos ao Relator
02/06/2020 15:37 SMPjTC  
13/02/2020 17:41 CGM Instrução nº 1081/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/01/2020 10:43 DP  
18/09/2019 18:28 CGM Despacho Processual Diverso nº 160/2020 -
18/09/2019 18:28 CGM Instrução nº 154/2020 - MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
13/09/2019 08:44 DP  
29/03/2019 11:04 CGM Despacho Processual Diverso nº 1812/2019 -
29/03/2019 11:04 CGM Instrução nº 3538/2019 - MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2018.
28/03/2019 14:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1100/2019 -

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