Processo 197730/23
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/03/2023 11:31
Autuado em 24/03/2023 11:31
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2820/2023 da Primeira Câmara, de 21/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2023 Acórdão   2820/ 2023 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/09/2023 Acórdão   2820/ 2023 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL
Gestor atual PEDRO ALBERTO ARRIGO
Gestor das Contas SABRINA YAMAJI ARRUDA

Juntadas
DataDescrição
01/06/2023 08:28 AR do Ofício OCN - 1046/2023 - DP
16/05/2023 11:13 do Protocolo 333111/23
16/05/2023 11:10 do Protocolo 333103/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/05/2023 Ofício de Contraditório   1046/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2023 3068 Acórdão nº 2820/2023
31/08/2023 3055 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2023 de 04/09/2023
05/05/2023 2973 Despacho Processual Diverso nº 230/2023
28/03/2023 2949 Termo de Distribuição de Processo nº 1159/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2023 16:55 DP  
25/10/2023 15:16 CMEX Informação nº 4486/2023 -
28/09/2023 11:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1406/2023 -
27/09/2023 19:24 SMPJTC  
22/09/2023 14:08 3PC Ciência de Decisão nº 549/2023 -
22/09/2023 12:50 SMPjTC  
15/09/2023 11:15 S1C  
13/09/2023 15:50 STP  
07/07/2023 18:21 GCDA  
07/07/2023 17:57 SMPJTC  
30/05/2023 09:53 3PC Parecer nº 546/2023 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Quinta do Sol. Exercício de 2022. Contraditório. Comprovação da formação e qualificação do Controlador Interno. Pela regularidade das contas.
29/05/2023 18:30 SMPjTC  
17/05/2023 11:09 CGM Instrução nº 2198/2023 -
03/05/2023 18:02 DP Ofício de Contraditório nº 1046/2023 -
24/03/2023 12:20 CGM Instrução nº 1515/2023 -
24/03/2023 11:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1159/2023 -

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