Processo 197845/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 17:10
Autuado em 29/03/2019 17:10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4073/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 19/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4073/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/12/2019 Acórdão   4073/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/12/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Gestor atual LINDSLEY DA SILVA RASCA RODRIGUES
Gestor das Contas LINDSLEY DA SILVA RASCA RODRIGUES
Interessado ANTONIO CARLOS BONETTI
Procuradores: CAROLINE BONETTI (credenciado, inclusão:21/08/19)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Juntadas
DataDescrição
21/08/2019 15:59 do Protocolo 563280/19
21/08/2019 15:13 Recibo de Petição Intermediária - 562985/19, de 21/08/19 - Protocolo: 562985/19
21/08/2019 13:26 Recibo de Petição Intermediária - 562454/19, de 21/08/19 - Protocolo: 562454/19
15/08/2019 11:24 AR do Ofício OCN - 2280/2019 - DP
30/07/2019 12:42 SEMA_2018.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/08/2019 Ofício de Contraditório   2280/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2019 2210 Acórdão nº 4073/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 178/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1626/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2020 15:43 DP  
13/02/2020 10:30 CMEX Informação nº 730/2020 -
11/12/2019 18:39 STP Acórdão nº 4073/2019 -
11/12/2019 18:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 166/2020 -
09/12/2019 17:40 GCFC  
05/12/2019 15:33 STP Certidão de Adiamento nº 516/2019 -
18/10/2019 14:46 GCFC  
18/10/2019 12:48 SMPJTC  
14/10/2019 11:08 2PC Parecer nº 952/2019 - Prestação de Contas da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Exercício de 2018. Pela aprovação das contas com ressalva.
11/10/2019 15:04 SMPjTC  
10/09/2019 15:13 CGE Instrução nº 681/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
22/08/2019 14:08 4ICE Informação nº 61/2019 -
21/08/2019 17:55 CGE Despacho Processual Diverso nº 250/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
30/07/2019 12:44 DP Ofício de Contraditório nº 2280/2019 -
02/04/2019 12:20 CGE Despacho Processual Diverso nº 178/2019 -
02/04/2019 12:20 CGE Instrução nº 435/2019 - Pela concessão de contraditório.
29/03/2019 17:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1626/2019 -

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