Processo 198019/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 13:59
Autuado em 28/03/2019 13:59
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1401/2020 da Primeira Câmara, de 13/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão   1401/ 2020 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/06/2020 Acórdão   1401/ 2020 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Gestor atual CELSO INOCENCIO LEITE
Gestor das Contas ADRYANO DE MAZZI SOTTORIVA

Juntadas
DataDescrição
20/03/2020 12:26 do Protocolo 189826/20
19/08/2019 10:18 AR do Ofício OCN - 2239/2019 - DP
09/08/2019 16:33 do Protocolo 539436/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/07/2019 Ofício de Contraditório   2239/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2020 2337 Acórdão nº 1401/2020
26/06/2020 2326 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 29/06/2020
31/03/2020 2270 Despacho Processual Diverso nº 334/2020
31/07/2019 2111 Despacho Processual Diverso nº 1183/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1076/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2020 16:06 DP  
06/07/2020 16:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 603/2020 -
11/05/2020 15:00 GCDA  
11/05/2020 13:57 SMPJTC  
24/04/2020 09:26 5PC Parecer nº 271/2020 - PCA. Pela regularidade das contas.
23/04/2020 16:12 SMPjTC  
27/03/2020 16:04 CGM Instrução nº 874/2020 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
12/03/2020 11:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 334/2020 -
11/03/2020 13:46 SMPJTC  
10/03/2020 11:37 5PC Parecer nº 156/2020 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Itaúna do Sul. Exercício de 2018. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
09/03/2020 16:55 SMPjTC  
19/09/2019 15:37 CGM Instrução nº 429/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/07/2019 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 2239/2019 -
29/03/2019 12:21 CGM Despacho Processual Diverso nº 1183/2019 -
29/03/2019 12:21 CGM Instrução nº 1898/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
28/03/2019 13:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1076/2019 -

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