Processo 198086/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 15:19
Autuado em 28/03/2019 15:19
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 465/2019 da Segunda Câmara, de 30/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   465/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
22/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   465/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
15/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor atual CARLOS HENRIQUE ROSSATO GOMES
Gestor das Contas CARLOS HENRIQUE ROSSATO GOMES
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ

Juntadas
DataDescrição
10/06/2020 09:26 Recibo de Petição Intermediária - 367546/20, de 10/06/20 - Protocolo: 367546/20
13/01/2020 07:55 AR do ofício OPD - 2537/19 - GP
19/08/2019 09:25 do Protocolo 555032/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/12/2019 Ofícios Processuais Diversos   2537/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2019 2175 Acórdão de Parecer Prévio nº 465/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 22/10/2019
12/08/2019 2119 Despacho Processual Diverso nº 1422/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1125/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2020 19:06 DP  
15/06/2020 12:45 CMEX Informação nº 2994/2020 -
17/12/2019 14:36 DP Informação nº 10574/2019 -
28/11/2019 09:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2537/2019 -
27/11/2019 13:37 CMEX Informação nº 7058/2019 -
04/11/2019 09:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1599/2019 -
01/11/2019 15:16 SMPJTC  
01/11/2019 10:41 1PC Ciência de Decisão nº 321/2019 -
01/11/2019 08:15 SMPjTC  
22/10/2019 15:24 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 465/2019 -
15/10/2019 17:17 GCILB  
15/10/2019 14:27 S2C Certidão de Sessão nº 533/2019 -
04/09/2019 15:46 GCILB  
04/09/2019 14:57 SMPJTC  
04/09/2019 11:45 1PC Parecer nº 806/2019 - Prestação de Contas Anual. Município De Paranavaí. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
04/09/2019 11:04 SMPjTC  
19/08/2019 19:30 CGM Instrução nº 3366/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
08/08/2019 10:51 DP  
29/03/2019 10:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 1422/2019 -
29/03/2019 10:54 CGM Instrução nº 2401/2019 - MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 15:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1125/2019 -

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