Processo 198230/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 15:12
Autuado em 28/03/2019 15:12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 312/2019 da Primeira Câmara, de 20/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   312/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   312/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL
Gestor atual LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA
Gestor das Contas LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA

Juntadas
DataDescrição
06/12/2019 10:01 do Protocolo 820712/19
22/11/2019 07:41 AR do ofício OPD - 2219/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2219/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2019 2148 Acórdão de Parecer Prévio nº 312/2019
12/09/2019 2142 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 16/09/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1120/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2019 20:12 DP  
09/12/2019 12:17 CMEX Informação nº 7339/2019 -
01/11/2019 11:05 DP Informação nº 8907/2019 -
21/10/2019 12:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2219/2019 -
30/09/2019 09:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 962/2019 -
27/09/2019 17:02 SMPJTC  
23/09/2019 15:01 7PC Ciência de Decisão nº 77/2019 -
23/09/2019 13:54 SMPjTC  
16/09/2019 17:33 S1C  
13/08/2019 09:26 GCDA  
12/08/2019 18:37 SMPJTC  
12/08/2019 11:17 7PC Parecer nº 204/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2018. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade, cf. CGM.
12/08/2019 09:29 SMPjTC  
29/03/2019 10:54 CGM Instrução nº 2516/2019 - MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2019 15:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1120/2019 -

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