Processo 198301/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 21/03/2016 16:57
Autuado em 21/03/2016 16:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 219/2017 da Primeira Câmara, de 02/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   219/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   219/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TIBAGI
Gestor atual ANGELA REGINA MERCER DE MELLO NASSER
Gestor das Contas ANGELA REGINA MERCER DE MELLO NASSER
Outras partes ARTUR RICARDO NOLTE

Juntadas
DataDescrição
16/10/2017 16:08 do Protocolo 741815/17
14/07/2017 16:28 AR do ofício OPD - 1175/17 - GP
27/07/2016 15:50 AR do Ofício OCN - 4117/2016 - DP
20/07/2016 16:53 do Protocolo 600207/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/07/2017 Ofícios Processuais Diversos   1175/ 2017   
DP  07/07/2016 Ofício de Contraditório   4117/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2017 1606 Acórdão de Parecer Prévio nº 219/2017
12/05/2017 1591 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 23/05/2017
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 1717/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3137/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2017 17:13 DP  
17/10/2017 07:12 COEX Informação nº 6741/2017 -
05/07/2017 14:35 DP Informação nº 9615/2017 -
29/06/2017 12:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1175/2017 -
24/05/2017 17:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1323/2017 -
04/05/2017 16:56 GCFAMG  
04/04/2017 14:44 SMPjTC Parecer nº 3861/2017 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Tibagi. Exercício de 2015. Análise de contraditório. Envio de documentação. Preenchimento dos requisitos legais. Pela regularidade.
22/07/2016 08:26 COFIM Instrução nº 939/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE TIBAGI. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
07/07/2016 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 4117/2016 -
22/03/2016 13:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1717/2016 -
22/03/2016 13:07 DCM Instrução nº 3327/2016 - MUNICÍPIO DE TIBAGI. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
21/03/2016 17:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3137/2016 -

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