Processo 198430/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/04/2018 12:26
Autuado em 02/04/2018 12:26
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 1622/2019 do(a) Conselheiro(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO, de 24/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2019 Acórdão   1622/ 2019 Conhecimento e provimento TIAGO ALVAREZ PEDROSO
12/06/2019 Acórdão   1622/ 2019 Conhecimento e provimento TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ
Recorrente MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ
Interessado CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNAS DO PARANÁ
Interessado JOEL DO ROCIO JOSE BOMFIM
Interessado MARCIA ISABEL ROCHA
Interessado MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ
Interessado JOEL DO ROCIO JOSE BOMFIM

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/04/2018 12:25 149096/17 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
07/02/2019 20:43 do Protocolo 80416/19
30/11/2018 18:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 826962/18
25/09/2018 11:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 669883/18
10/09/2018 15:01 AR do Ofício OCN - 3585/2018 - DP
10/09/2018 15:01 AR do Ofício OCN - 3584/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/12/2018 Despacho Processual Diverso   288/ 2018   
DP  28/08/2018 Ofício de Contraditório   3584/ 2018   
DP  28/08/2018 Ofício de Contraditório   3585/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2019 2146 Despacho Processual Diverso nº 205/2019
24/06/2019 2084 Acórdão nº 1622/2019
06/06/2019 2074 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 12/06/2019
14/12/2018 1969 Despacho Processual Diverso nº 288/2018
27/11/2018 1956 Despacho Processual Diverso nº 279/2018
15/10/2018 1928 Despacho Processual Diverso nº 254/2018
20/07/2018 1869 Despacho Processual Diverso nº 171/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 853/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2019 16:08 DP  
02/09/2019 15:05 GATAP Despacho Processual Diverso nº 205/2019 -
23/08/2019 15:44 CGF Despacho Processual Diverso nº 1050/2019 -
24/07/2019 14:37 COSIF Informação nº 392/2019 -
18/07/2019 08:47 CGF Despacho Processual Diverso nº 913/2019 -
05/07/2019 15:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 601/2019 -
05/07/2019 15:01 SMPJTC  
04/07/2019 11:14 1PC Ciência de Decisão nº 217/2019 -
03/07/2019 18:42 SMPjTC  
14/06/2019 18:08 STP Acórdão nº 1622/2019 -
03/05/2019 15:45 GATAP  
03/05/2019 15:24 SMPJTC  
02/05/2019 11:48 1PC Parecer nº 272/2019 - Recurso de Revista. Município de Tunas do Paraná. Retorno. Alerta. Extrapolação de despesas com pessoal. Pelo provimento parcial.
30/04/2019 15:20 SMPjTC  
08/02/2019 19:22 CGM Instrução nº 687/2019 - Alerta. Extrapolação de Despesa com Pessoal. Prestação de Contas do Exercício de 2016. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinandose pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão nº 349/18-PC
12/12/2018 09:41 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2343/2018 -
29/11/2018 10:44 GATAP Despacho Processual Diverso nº 288/2018 -
28/11/2018 15:37 SMPJTC  
27/11/2018 10:55 1PC Parecer nº 1077/2018 - Recurso de Revista. Retorno. Município de Tunas do Paraná. Pelo não provimento do recurso.
26/11/2018 17:41 SMPjTC  
23/11/2018 17:51 CGM Instrução nº 4718/2018 - MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2016. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 349/18 - Primeira Câmar
19/11/2018 16:41 GATAP Despacho Processual Diverso nº 279/2018 -
19/11/2018 13:13 CGM Despacho Processual Diverso nº 3539/2018 -
05/10/2018 16:14 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1555/2018 -
05/10/2018 16:14 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2129/2018 -
03/10/2018 10:34 GATAP Despacho Processual Diverso nº 254/2018 -
27/09/2018 13:46 CGM Despacho Processual Diverso nº 3198/2018 -
18/07/2018 16:00 DP Informação nº 8959/2018 -
18/07/2018 16:00 DP Informação nº 9986/2018 -
18/07/2018 16:00 DP Ofício de Contraditório nº 3584/2018 -
18/07/2018 16:00 DP Ofício de Contraditório nº 3585/2018 -
11/07/2018 10:20 GATAP Despacho Processual Diverso nº 171/2018 -
10/07/2018 16:47 SMPJTC  
10/07/2018 11:15 1PC Parecer nº 557/2018 - Recurso de Revista. Município de Tunas do Paraná. Pela realização de diligência externa à origem.
10/07/2018 07:28 SMPjTC  
03/04/2018 17:11 CGM Informação nº 123/2018 - Alerta de Extrapolação da Despesa com Pessoal . Prestação de Contas do Exercício de 2016. Recurso de Revista: Recálculo da despesa com pessoal. Necessário envio de documentação complementar.
02/04/2018 12:33 GATAP Despacho Processual Diverso nº 46/2018 -
02/04/2018 12:25 DP Informação nº 3562/2018 -

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