Processo 198515/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 15:00
Autuado em 29/03/2019 15:00
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 428/2019 da Segunda Câmara, de 30/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   428/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   428/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Gestor atual EDIR HAVRECHAKI
Gestor das Contas EDIR HAVRECHAKI
Interessado MUNICÍPIO DE PALMEIRA

Juntadas
DataDescrição
23/07/2020 13:07 do Protocolo 464827/20
09/01/2020 07:59 AR do ofício OPD - 2526/19 - GP
23/08/2019 16:20 Recibo de Petição Intermediária - 569440/19, de 23/08/19 - Protocolo: 569440/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/12/2019 Ofícios Processuais Diversos   2526/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2019 2175 Acórdão de Parecer Prévio nº 428/2019
10/10/2019 2162 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 15/10/2019
12/08/2019 2119 Despacho Processual Diverso nº 1416/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1365/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2020 12:58 DP  
24/07/2020 16:57 CMEX Informação nº 3932/2020 -
17/12/2019 14:30 DP Informação nº 10557/2019 -
27/11/2019 13:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2526/2019 -
15/10/2019 15:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1586/2019 -
15/10/2019 15:39 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 428/2019 -
24/09/2019 13:49 GCIZL  
24/09/2019 12:10 SMPJTC  
02/09/2019 11:42 2PC Parecer nº 785/2019 - Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE PALMEIRA. Exercício de 2018. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a aprovação das contas.
30/08/2019 11:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 907/2019 -
26/08/2019 10:17 CGM Instrução nº 3269/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
08/08/2019 10:50 DP  
01/04/2019 12:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 1416/2019 -
01/04/2019 12:42 CGM Instrução nº 2392/2019 - MUNICÍPIO DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 15:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1365/2019 -

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