Processo 198590/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 14:39
Autuado em 28/03/2019 14:39
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 313/2019 da Primeira Câmara, de 20/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   313/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   313/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA
Gestor atual MAURICIO BAÚ
Gestor das Contas MAURICIO BAÚ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/03/2020 13:20 185839/20 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
22/11/2019 07:41 AR do ofício OPD - 2221/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2221/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2019 2148 Acórdão de Parecer Prévio nº 313/2019
12/09/2019 2142 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 16/09/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1094/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2020 13:20 DP  
01/11/2019 12:11 DP Informação nº 2151/2020 -
01/11/2019 12:11 DP Informação nº 8934/2019 -
21/10/2019 13:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2221/2019 -
16/09/2019 17:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 963/2019 -
29/08/2019 16:52 GCDA  
29/08/2019 14:21 SMPJTC  
26/07/2019 10:15 3PC Parecer nº 643/2019 - Prestação de Contas do Município de Salto do Lontra. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
26/07/2019 09:39 SMPjTC  
29/03/2019 08:54 CGM Instrução nº 1874/2019 - MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2019 14:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1094/2019 -

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