Processo 198596/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 06:07
Autuado em 31/03/2015 06:07
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Gestor atual GERSON LUIZ MARCATO
Gestor das Contas CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA
Ex-Gestor CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA

Juntadas
DataDescrição
15/09/2020 13:00 Recibo de Petição Intermediária - 587481/20, de 15/09/20 - Protocolo: 587481/20
19/02/2020 15:33 do Protocolo 110170/20
03/12/2019 11:31 do Protocolo 808348/19
28/08/2017 11:36 do Protocolo 625157/17
04/07/2017 14:59 do Protocolo 491185/17
29/03/2016 16:56 do Protocolo 254139/16
29/03/2016 16:52 do Protocolo 254015/16
03/03/2016 11:54 do Protocolo 159209/16
03/03/2016 11:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 159195/16
16/02/2016 15:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
15/06/2015 13:05 do Protocolo 480208/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2020 2392 Despacho Processual Diverso nº 1199/2020
12/03/2020 2257 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 16/03/2020
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 139/2019
13/09/2017 1675 Despacho Processual Diverso nº 2036/2017
17/07/2017 1635 Despacho Processual Diverso nº 1613/2017
11/03/2016 1316 Despacho Processual Diverso nº 591/2016
17/02/2016 1299 Despacho Processual Diverso nº 495/2016
19/06/2015 1143 Despacho Processual Diverso nº 1536/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4161/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2021 09:46 GCDA  
05/05/2021 18:40 SMPJTC  
08/04/2021 09:56 2PC Parecer nº 361/2021 - Prestação de Contas do Município de Jaguapitã. Exercício de 2014. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
07/04/2021 16:04 SMPjTC  
28/09/2020 20:47 CGM Instrução nº 595/2021 - MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Quarto Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/04/2020 17:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1199/2020 -
29/04/2020 14:20 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 13/2020 -
03/03/2020 13:08 GCDA  
02/03/2020 16:47 S1C Certidão de Adiamento nº 19/2020 -
18/02/2020 13:09 GCDA  
17/02/2020 14:30 S1C Certidão de Adiamento nº 10/2020 -
17/12/2019 12:58 GCFC  
16/12/2019 16:35 S1C Certidão de vistas de processo nº 22/2019 -
25/01/2019 15:24 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 139/2019 -
26/09/2018 10:10 GCNB  
25/09/2018 09:03 SMPJTC  
27/08/2018 11:16 3PC Parecer nº 627/2018 - Prestação de Contas do Município de Jaguapitã. Exercício de 2014. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas com multa.
27/08/2018 09:04 SMPjTC  
05/09/2017 16:19 CGM Instrução nº 2818/2018 - MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/08/2017 10:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2036/2017 -
10/08/2017 14:24 SMPjTC Parecer nº 7240/2017 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas. Poder Executivo. Exercício Financeiro de 2014. Pela emissão de Parecer Prévio pela sua irregularidade.
13/07/2017 16:07 COFIM Instrução nº 2228/2017 - MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/06/2017 13:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1613/2017 -
31/03/2017 07:23 SMPjTC Parecer nº 5434/2017 - irregularidade com aplicação de multa EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito. Exercício financeiro de 2014. Pela irregularidade e aplicação de multas.
30/03/2016 16:58 COFIM Instrução nº 844/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/03/2016 15:41 DP  
04/03/2016 09:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 591/2016 -
15/02/2016 09:08 DP Informação nº 3800/2016 -
15/02/2016 09:08 DP Informação nº 4840/2016 -
17/06/2015 15:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 495/2016 -
17/06/2015 15:51 DCM Instrução nº 661/2016 - MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/06/2015 09:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1536/2015 -
01/04/2015 14:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 1424/2015 -
31/03/2015 18:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4161/2015 -

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