Processo 198661/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 18:28
Autuado em 01/04/2013 18:28
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4567/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4567/ 2013 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/10/2013 Acórdão   4567/ 2013 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PEABIRU
Gestor atual OSMAR PEREIRA
Gestor das Contas ALAERTE RODRIGUES DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
16/07/2013 14:03 Petição de outra natureza
05/07/2013 09:08 AR do oficio ODL - 555 /13 - DP
26/06/2013 10:15 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2013 765 Acórdão nº 4567/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
11/07/2013 679 Despacho Processual Diverso nº 1193/2013
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 868/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7552/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2013 17:17 DP  
04/11/2013 17:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3324/2013 -
04/11/2013 17:16 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3306/2013 -
20/08/2013 17:37 GCDA  
20/08/2013 08:12 SMPjTC Parecer nº 12998/2013 - Regularidade. Regularidade.
16/07/2013 14:58 DCM Instrução nº 3274/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
09/07/2013 14:32 DP  
05/07/2013 12:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1193/2013 -
12/06/2013 13:52 DP Informação nº 13319/2013 -
12/06/2013 13:52 DP Ofício de Diligência nº 555/2013 -
04/06/2013 10:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 868/2013 -
02/04/2013 18:19 DCM Instrução nº 1609/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2013 00:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7552/2013 -

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