Processo 198909/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2017 14:40
Autuado em 31/03/2017 14:40
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4424/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 26/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2017 Acórdão   4424/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/10/2017 Acórdão   4424/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Gestor atual ANTONIO CARLOS BONETTI

Juntadas
DataDescrição
21/06/2017 16:36 Relatório de Fiscalização 2º Semestre
21/06/2017 16:36 Relatório de Fiscalização 1º Semestre

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2017 1704 Acórdão nº 4424/2017
11/10/2017 1695 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 19/10/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1517/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2017 08:49 DP  
19/10/2017 16:18 STP Acórdão nº 4424/2017 -
19/10/2017 16:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 988/2017 -
12/07/2017 14:06 GCFC  
21/06/2017 16:37 SMPjTC Parecer nº 6106/2017 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2016. Pela regularidade.
03/04/2017 12:27 COFIE Instrução nº 174/2017 -
02/04/2017 22:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1517/2017 -

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