Processo 198973/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 13:10
Autuado em 29/03/2019 13:10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3250/2019 da Segunda Câmara, de 29/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2019 Acórdão   3250/ 2019 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/10/2019 Acórdão   3250/ 2019 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ
Gestor atual IZAEL DUTRA
Gestor das Contas JORGE JOÃO PEREIRA FILHO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ

Juntadas
DataDescrição
12/08/2019 13:15 AR do Ofício OCN - 2119/2019 - DP
06/08/2019 11:11 Recibo de Petição Intermediária - 526369/19, de 06/08/19 - Protocolo: 526369/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/07/2019 Ofício de Contraditório   2119/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2019 2174 Acórdão nº 3250/2019
10/10/2019 2162 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 15/10/2019
24/07/2019 2106 Despacho Processual Diverso nº 1120/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1287/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2019 13:42 DP  
15/10/2019 15:39 S2C Acórdão nº 3250/2019 -
15/10/2019 15:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1554/2019 -
01/10/2019 09:50 GCIZL  
30/09/2019 19:03 SMPJTC  
18/09/2019 10:58 4PC Parecer nº 804/2019 - Prestação de contas de Câmara Municipal do exercício de 2018. Regularidade.
17/09/2019 09:10 SMPjTC  
13/09/2019 15:39 CGM Instrução nº 3636/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
22/07/2019 10:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 588/2019 -
22/07/2019 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 2119/2019 -
29/03/2019 13:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 1120/2019 -
29/03/2019 13:54 CGM Instrução nº 1566/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 13:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1287/2019 -

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