Processo 199031/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 17:22
Autuado em 28/03/2019 17:22
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 382/2020 da Segunda Câmara, de 27/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2020 Acórdão   382/ 2020 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/02/2020 Acórdão   382/ 2020 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/02/2020   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA
Gestor atual LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA
Gestor das Contas LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA
Interessado LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA
Interessado MAURO BERTOLI

Juntadas
DataDescrição
11/12/2019 12:23 Recibo de Petição Intermediária - 834713/19, de 11/12/19 - Protocolo: 834713/19
06/12/2019 16:42 do Protocolo 199031/19
30/10/2019 16:37 Recibo de Petição Intermediária - 730098/19, de 30/10/19 - Protocolo: 730098/19
02/10/2019 16:52 Recibo de Petição Intermediária - 668325/19, de 02/10/19 - Protocolo: 668325/19
18/09/2019 08:54 Recibo de Petição Intermediária - 631383/19, de 18/09/19 - Protocolo: 631383/19
06/08/2019 16:44 Recibo de Petição Intermediária - 528604/19, de 06/08/19 - Protocolo: 528604/19
05/08/2019 11:20 AR do Ofício OCN - 2159/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/07/2019 Ofício de Contraditório   2159/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2020 2247 Acórdão nº 382/2020
13/02/2020 2240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2020 de 18/02/2020
04/12/2019 2199 Despacho Processual Diverso nº 1713/2019
19/11/2019 2188 Despacho Processual Diverso nº 1576/2019
29/10/2019 2174 Despacho Processual Diverso nº 1523/2019
25/09/2019 2151 Despacho Processual Diverso nº 1340/2019
25/07/2019 2107 Despacho Processual Diverso nº 1133/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1191/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2020 19:28 DP  
12/05/2020 16:41 CMEX Informação nº 2307/2020 -
18/02/2020 16:57 S2C Acórdão nº 382/2020 -
18/02/2020 16:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 351/2020 -
18/02/2020 16:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 24/2020 -
11/02/2020 16:18 GCAML  
11/02/2020 15:38 S2C Certidão de Sessão nº 58/2020 -
09/01/2020 12:57 GCAML  
09/01/2020 11:07 SMPJTC  
13/12/2019 10:29 3PC Parecer nº 6/2020 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Apucarana. 2018. Divergências de saldos em quaisquer das classes ou grupos do Balanço Patrimonial emitido pelo Sistema de Contabilidade da Entidade e os dados enviados pelo SIM/AM. Regularidade com ressalva
12/12/2019 11:23 SMPjTC  
11/12/2019 18:23 CGM Instrução nº 4823/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
02/12/2019 13:47 DP  
27/11/2019 11:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1713/2019 -
27/11/2019 09:25 SMPJTC  
22/11/2019 11:00 3PC Parecer nº 1107/2019 - Retorno. Prestação de Contas. Câmara Municipal de Apucarana. 2018. Divergências de saldos em quaisquer das classes ou grupos do Balanço Patrimonial emitido pelo Sistema de Contabilidade da Entidade e os dados enviados pelo SIM/AM. Por diligencia.
21/11/2019 14:01 SMPjTC  
14/11/2019 10:57 CGM Instrução nº 4557/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
09/09/2019 09:42 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 68/2019 -
09/09/2019 09:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1340/2019 -
09/09/2019 09:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1523/2019 -
09/09/2019 09:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1576/2019 -
09/09/2019 09:36 SMPJTC  
21/08/2019 11:01 3PC Parecer nº 761/2019 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Apucarana. 2018. Divergências de saldos em quaisquer das classes ou grupos do Balanço Patrimonial emitido pelo Sistema de Contabilidade da Entidade e os dados enviados pelo SIM/AM Irregularidade. Multa
20/08/2019 13:50 SMPjTC  
07/08/2019 19:13 CGM Instrução nº 2912/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
23/07/2019 11:38 DP Ofício de Contraditório nº 2159/2019 -
29/03/2019 11:11 CGM Despacho Processual Diverso nº 1133/2019 -
29/03/2019 11:11 CGM Instrução nº 1734/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 17:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1191/2019 -

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