Processo 199058/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 13:33
Autuado em 29/03/2019 13:33
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 224/2019 da Segunda Câmara, de 10/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   224/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA
27/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   224/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ASSAI
Gestor atual ACACIO SECCI
Gestor das Contas ACACIO SECCI

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2109/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2019 2140 Acórdão de Parecer Prévio nº 224/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 27/08/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1308/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2019 17:07 DP  
07/10/2019 15:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2109/2019 -
27/08/2019 16:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1225/2019 -
27/08/2019 16:41 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 224/2019 -
05/08/2019 15:17 GCILB  
02/08/2019 16:07 SMPJTC  
30/07/2019 10:54 4PC Parecer nº 551/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas.
30/07/2019 09:55 SMPjTC  
01/04/2019 13:53 CGM Instrução nº 2020/2019 - MUNICÍPIO DE ASSAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2019 13:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1308/2019 -

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