Processo 199308/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 16/03/2016 13:42
Autuado em 16/03/2016 13:42
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 365/2017 da Primeira Câmara, de 03/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   365/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   365/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/07/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Gestor atual ADROALDO HOFFELDER
Gestor das Contas ADROALDO HOFFELDER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/03/2016 14:27 763889/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
07/08/2019 09:41 Recibo de Petição Intermediária - 529562/19, de 07/08/19 - Protocolo: 529562/19
07/11/2017 09:18 do Protocolo 789702/17
29/09/2017 13:16 AR do ofício OPD - 1614/17 - GP
02/08/2016 09:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 630378/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  11/09/2017 Instrução de Cobrança   1302/ 2017   
GP  11/09/2017 Ofícios Processuais Diversos   1614/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2017 1701 Despacho Processual Diverso nº 1727/2017
03/08/2017 1648 Acórdão de Parecer Prévio nº 365/2017
21/07/2017 1639 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 25/07/2017
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 1688/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2928/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2019 14:04 DP  
07/08/2019 14:21 CMEX Informação nº 4386/2019 -
08/11/2017 10:13 DP  
08/11/2017 07:29 COEX Informação nº 7119/2017 -
24/10/2017 11:12 DP  
24/10/2017 09:46 COEX Informação nº 6867/2017 -
19/10/2017 14:07 DG Certidão de Quitação de Débito nº 454/2017 -
09/10/2017 16:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1727/2017 -
06/10/2017 11:44 SMPjTC Parecer nº 8051/2017 - encerramento Prestação de Contas. Retorno. Baixa de responsabilidade. Pelo encerramento do feito.
14/09/2017 10:03 COEX Instrução nº 546/2017 -
13/09/2017 12:12 DP Informação nº 12324/2017 -
06/09/2017 14:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1614/2017 -
06/09/2017 10:26 COEX Despacho Processual Diverso nº 752/2017 -
06/09/2017 10:26 COEX Instrução de Cobrança nº 1302/2017 -
06/09/2017 10:26 COEX Informação nº 5544/2017 -
07/08/2017 10:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1758/2017 -
04/08/2017 11:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2714/2017 -
25/07/2017 16:51 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 365/2017 -
20/07/2017 12:08 GCFC  
19/07/2017 14:02 S1C Certidão de Sessão nº 574/2017 -
04/07/2017 11:50 GCFC  
30/06/2017 15:32 SMPjTC Parecer nº 5842/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Município de Nova Prata do Iguaçu. Exercício financeiro de 2015. Pela irregularidade das contas. Cabe Aplicação de multa.
02/08/2016 16:06 COFIM Instrução nº 1874/2017 - MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
06/07/2016 14:37 DP  
28/03/2016 14:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 1688/2016 -
28/03/2016 14:33 DCM Instrução nº 3083/2016 - MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/03/2016 14:36 DP Informação nº 6436/2016 -
17/03/2016 11:08 DCM  
16/03/2016 13:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2928/2016 -

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