Processo 199417/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2017 16:37
Autuado em 29/03/2017 16:37
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3339/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 27/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2017 Acórdão   3339/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/07/2017 Acórdão   3339/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Gestor atual CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Gestor das Contas CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
21/06/2017 12:09 Relatório de Fiscalização 2º Semestre
21/06/2017 12:08 Relatório de Fiscalização 1º Semestre

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2017 1643 Acórdão nº 3339/2017
14/07/2017 1634 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 20/07/2017
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1443/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2017 17:30 DP  
20/07/2017 16:57 STP Acórdão nº 3339/2017 -
20/07/2017 16:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 742/2017 -
23/06/2017 10:33 GCFC  
21/06/2017 12:09 SMPjTC Parecer nº 5439/2017 - Regularidade. Prestação de Contas. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano. Primeira Análise. Exercício de 2016.
30/03/2017 10:57 COFIE Instrução nº 158/2017 -
29/03/2017 16:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1443/2017 -

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