Processo 199430/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 14/03/2016 11:02
Autuado em 14/03/2016 11:19
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 248/2018 da Primeira Câmara, de 20/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2018 Acórdão   248/ 2018 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2018 Acórdão   248/ 2018 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA
Gestor do ato LUIZ HENRIQUE OZORIO VICENTE
Outras partes OSVALDO CESAR MARTINS

Juntadas
DataDescrição
05/05/2016 08:52 do Protocolo 375726/16
05/05/2016 08:29 do Protocolo 376072/16
11/04/2016 14:01 AR do Ofício OCN - 2091/2016 - DP
11/04/2016 14:01 AR do Ofício OCN - 2090/2016 - DP
11/04/2016 14:01 AR do Ofício OCN - 2089/2016 - DP
22/03/2016 15:11 Petição (cópia)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  04/04/2018 Instrução de Cobrança   294/ 2018   
COEX  04/04/2018 Instrução de Cobrança   295/ 2018   
DP  24/03/2016 Ofício de Contraditório   2089/ 2016   
DP  24/03/2016 Ofício de Contraditório   2090/ 2016   
DP  24/03/2016 Ofício de Contraditório   2091/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2018 1775 Acórdão nº 248/2018
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2754/2016
23/03/2016 1324 Despacho Processual Diverso nº 328/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2018 15:04 CMEX  
25/05/2018 15:04 CMEX  
23/05/2018 14:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 528/2018 -
03/04/2018 11:24 CMEX Certidão de Débito nº 454/2018 -
03/04/2018 11:24 CMEX Instrução nº 60/2018 -
07/03/2018 10:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 254/2018 -
06/03/2018 14:37 SMPJTC  
02/03/2018 11:44 PGC Ciência de Decisão nº 213/2018 -
02/03/2018 09:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 469/2018 -
23/02/2018 11:12 S1C  
18/01/2018 16:52 GCFAMG  
18/01/2018 10:10 SMPJTC  
08/01/2018 13:48 PGC Parecer nº 60/2018 - Tomada de contas extraordinária. Companhia Municipal de Habitação de Araucária. Serviço de informática. Impropriedades. Regularidade com ressalva e multa cf. COFIT.
07/08/2017 14:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 3872/2017 -
25/10/2016 08:10 COFIT Instrução nº 560/2017 -
24/10/2016 15:40 GCFAMG  
31/05/2016 08:06 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2826/2016 -
24/05/2016 15:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 697/2016 -
22/03/2016 07:32 DP Informação nº 6143/2016 -
22/03/2016 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 2089/2016 -
22/03/2016 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 2090/2016 -
22/03/2016 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 2091/2016 -
14/03/2016 11:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 328/2016 -
14/03/2016 11:19 DP Informação nº 5443/2016 -

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