Processo 199490/19
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 28/03/2019 16:30
Autuado em 28/03/2019 16:30
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 58/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 18/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2020 Acórdão   58/ 2020 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/01/2020 Acórdão   58/ 2020 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
Procuradores: MARCOS ANTONIO FERNANDES (não credenciado, inclusão:03/06/19), RAFAEL CHIAPETTI DE MOURA (credenciado, inclusão:03/06/19)
Representante PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CATANDUVAS
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
Interessado ELI DO CARMO SCHUBERT TEODORO
Interessado MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
Procuradores: MARCOS ANTONIO FERNANDES (não credenciado, inclusão:03/06/19), RAFAEL CHIAPETTI DE MOURA (credenciado, inclusão:03/06/19)
Gestor atual HELIO KUERTEN BRUNING

Juntadas
DataDescrição
25/06/2019 16:18 Recibo de Petição Intermediária - 428880/19, de 25/06/19 - Protocolo: 428880/19
18/06/2019 17:41 do Protocolo 417187/19
27/05/2019 10:55 Recibo de Petição Intermediária - 355408/19, de 27/05/19 - Protocolo: 355408/19
27/05/2019 10:48 do Protocolo 355351/19
24/05/2019 17:48 Recibo de Petição Intermediária - 354088/19, de 24/05/19 - Protocolo: 354088/19
06/05/2019 13:36 AR do Ofício OCN - 911/2019 - DP
06/05/2019 13:36 AR do Ofício OCN - 910/2019 - DP
06/05/2019 13:36 AR do Ofício OCN - 909/2019 - DP
06/05/2019 13:36 AR do Ofício OCN - 906/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/04/2019 Ofício de Contraditório   906/ 2019   
DP  12/04/2019 Ofício de Contraditório   909/ 2019   
DP  12/04/2019 Ofício de Contraditório   910/ 2019   
DP  12/04/2019 Ofício de Contraditório   911/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2020 2243 Acórdão nº 58/2020
19/12/2019 2210 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 22/01/2020
30/05/2019 2069 Despacho Processual Diverso nº 639/2019
24/04/2019 2044 Termo de Redistribuição de Processo nº 1458/2019
15/04/2019 2039 Despacho Processual Diverso nº 438/2019
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 347/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1171/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2020 10:49 DP  
19/02/2020 14:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 346/2020 -
19/02/2020 14:35 SMPJTC  
19/02/2020 13:14 4PC Ciência de Decisão nº 72/2020 -
19/02/2020 12:41 SMPjTC  
31/01/2020 09:42 STP Acórdão nº 58/2020 -
06/11/2019 09:51 GCFC  
05/11/2019 17:44 SMPJTC  
24/09/2019 10:11 4PC Parecer nº 878/2019 - Representação. Recomendação Administrativa do Ministério Público Estadual. Organização da controladoria Interna dos Poderes Executivo e Legislativo de Três Barras do Paraná. Comprovação de que as estruturas criadas e os servidores nomeados atendem aos r
23/09/2019 11:16 SMPjTC  
25/06/2019 14:09 CGM Parecer nº 2108/2019 -
24/06/2019 17:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 788/2019 -
28/05/2019 12:06 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 387/2019 -
28/05/2019 12:06 DP Informação nº 4673/2019 -
27/05/2019 16:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 639/2019 -
11/04/2019 15:24 DP Informação nº 3826/2019 -
11/04/2019 15:24 DP Ofício de Contraditório nº 906/2019 -
11/04/2019 15:24 DP Ofício de Contraditório nº 909/2019 -
11/04/2019 15:24 DP Ofício de Contraditório nº 910/2019 -
11/04/2019 15:24 DP Ofício de Contraditório nº 911/2019 -
10/04/2019 11:10 GCFC Despacho Processual Diverso nº 438/2019 -
10/04/2019 10:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1458/2019 -
29/03/2019 09:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 347/2019 -
28/03/2019 16:30 DP Informação nº 2298/2019 -

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