Processo 199603/17
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 05/04/2017 09:11
Autuado em 05/04/2017 09:11
Apensado ao Processo 779755/20 em 21/01/2021 11:26
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4619/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 23/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2017 Acórdão   4619/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/11/2017 Acórdão   4619/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/10/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/10/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/10/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Procuradores: EVELYN CHRISTINE GRASSI (não credenciado, inclusão:05/04/17, exclusão:14/03/24), RAFAEL PORTO LOVATO (credenciado, inclusão:05/04/17, exclusão:14/03/24), RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO (credenciado, inclusão:05/04/17, exclusão:14/03/24)
Recorrente JOSIANE FRUET BETTINI LUPION
Procuradores: ANDRÉ PINTO DONADIO (credenciado, inclusão:05/04/17), DANIEL MEDEIROS TEIXEIRA (credenciado, inclusão:14/03/24), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:05/04/17, exclusão:14/03/24), GABRIEL RICARDO BORA (não credenciado, inclusão:14/03/24), GILSON JOAO GOULART JUNIOR (não credenciado, inclusão:05/04/17), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:05/04/17, exclusão:14/03/24), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:14/03/24), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:14/03/24), MARCUS VINICIUS SIQUEIRA GOMES (credenciado, inclusão:14/03/24), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (não credenciado, inclusão:05/04/17, exclusão:14/03/24), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:05/04/17, exclusão:14/03/24), ROSA CAROLINA DE CAMPOS OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:05/04/17), VALERIA CRISTINA TEIXEIRA (não credenciado, inclusão:05/04/17), VALMOR ANTONIO PADILHA FILHO (credenciado, inclusão:14/03/24)
Interessado ASSOCIACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS DO ESTADO DO PARANA
Procuradores: ALICE DANIELLE SILVEIRA DE MEDEIROS (não credenciado, inclusão:14/03/24), ANA LUIZA DOS SANTOS ROCHA (credenciado, inclusão:14/03/24), EVELYN CHRISTINE GRASSI (não credenciado, inclusão:05/04/17), JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO (credenciado, inclusão:14/03/24), RAFAEL PORTO LOVATO (credenciado, inclusão:05/04/17, exclusão:14/03/24), RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO (credenciado, inclusão:05/04/17, exclusão:14/03/24)
Interessado SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES PARIGOT DE SOUZA
Interessado THAISA OLIVEIRA DOS SANTOS
Interessado ANDRÉ RIBEIRO GIAMBERARDINO
Interessado DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Procuradores: EVELYN CHRISTINE GRASSI (não credenciado, inclusão:05/04/17, exclusão:14/03/24), RAFAEL PORTO LOVATO (credenciado, inclusão:05/04/17, exclusão:14/03/24), RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO (credenciado, inclusão:05/04/17, exclusão:14/03/24)
Interessado EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO

Juntadas
DataDescrição
05/10/2017 11:36 do Protocolo 719470/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  13/12/2017 Instrução de Cobrança   1743/ 2017   
COEX  13/12/2017 Instrução de Cobrança   1744/ 2017   
COEX  13/12/2017 Instrução de Cobrança   1745/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2018 1740 Despacho Processual Diverso nº 2346/2017
23/11/2017 1721 Acórdão nº 4619/2017
01/11/2017 1708 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 09/11/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1626/2017
11/04/2017 1572 Despacho Processual Diverso nº 638/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2017 18:18 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 564/2018 -
14/12/2017 12:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2346/2017 -
07/12/2017 08:25 COEX Informação - Contas Irregulares nº 290/2017 -
07/12/2017 08:25 COEX Instrução de Cobrança nº 1743/2017 -
07/12/2017 08:25 COEX Instrução de Cobrança nº 1744/2017 -
07/12/2017 08:25 COEX Instrução de Cobrança nº 1745/2017 -
07/12/2017 08:25 COEX Informação nº 7947/2017 -
07/12/2017 08:25 COEX Informação nº 7949/2017 -
07/12/2017 08:25 COEX Informação nº 8001/2017 -
04/12/2017 16:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1025/2017 -
28/11/2017 14:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3837/2017 -
13/11/2017 14:23 STP Acórdão nº 4619/2017 -
09/10/2017 17:40 GCAML  
05/10/2017 17:46 STP Certidão de Sessão nº 976/2017 -
05/10/2017 12:19 GCAML  
05/10/2017 11:43 STP Despacho Processual Diverso nº 35/2017 -
16/08/2017 14:45 GCAML  
23/06/2017 14:12 SMPjTC Parecer nº 6988/2017 - provimento parcial Recurso de revisão. Defensoria Pública do Estado do Paraná. Exercício de 2013. Irregularidade das contas. Responsabilização pessoal da Defensora Pública Geral. Parcial conhecimento e parcial provimento.
08/05/2017 12:33 COFIE Instrução nº 180/2017 -
07/04/2017 17:19 7ICE Informação nº 20/2017 -
05/04/2017 09:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 638/2017 -
05/04/2017 09:10 DP Informação nº 4347/2017 -

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