Processo 199643/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 16:28
Autuado em 28/03/2019 16:28
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2523/2019 da Segunda Câmara, de 11/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2019 Acórdão   2523/ 2019 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/08/2019 Acórdão   2523/ 2019 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FÁTIMA
Gestor atual ANGELO RAFAEL FELICIO
Gestor das Contas ANGELO RAFAEL FELICIO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2019 2164 Despacho Processual Diverso nº 453/2019
11/09/2019 2141 Acórdão nº 2523/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 27/08/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1176/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2019 17:36 DP  
07/10/2019 16:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 453/2019 -
28/08/2019 15:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1236/2019 -
13/08/2019 09:26 GASRVF  
12/08/2019 18:37 SMPJTC  
09/08/2019 14:49 7PC Parecer nº 200/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas, cf. CGM.
08/08/2019 17:00 SMPjTC  
29/03/2019 11:23 CGM Instrução nº 2458/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2019 16:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1176/2019 -

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