Processo 199694/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2020 09:29
Autuado em 26/03/2020 09:29
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1590/2020 da Primeira Câmara, de 28/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2020 Acórdão   1590/ 2020 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/07/2020 Acórdão   1590/ 2020 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
Gestor atual CLEUZA DE FREITAS LIMA
Gestor das Contas CLEUZA DE FREITAS LIMA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2020 2348 Acórdão nº 1590/2020
10/07/2020 2336 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 13/07/2020
30/03/2020 2269 Termo de Distribuição de Processo nº 1054/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2020 20:23 DP  
17/07/2020 17:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 688/2020 -
01/07/2020 16:11 GCDA  
01/07/2020 00:46 SMPJTC  
19/06/2020 10:55 7PC Parecer nº 434/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2019. Pela regularidade, cf. CGM.
19/06/2020 10:33 SMPjTC  
26/03/2020 10:41 CGM Instrução nº 1572/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas Regulares.
26/03/2020 09:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1054/2020 -

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