Processo 199724/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2020 10:17
Autuado em 26/03/2020 10:17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2539/2020 da Primeira Câmara, de 25/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão   2539/ 2020 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/09/2020 Acórdão   2539/ 2020 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Gestor atual FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRA
Gestor das Contas FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2020 2389 Acórdão nº 2539/2020
11/09/2020 2379 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2020 de 14/09/2020
30/03/2020 2269 Termo de Distribuição de Processo nº 1058/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2020 14:35 DP  
20/09/2020 17:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1019/2020 -
02/09/2020 14:02 GCFAMG  
02/09/2020 12:24 SMPJTC  
25/08/2020 09:40 7PC Parecer nº 753/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2019. Pela regularidade, cf. CGM.
25/08/2020 08:31 SMPjTC  
26/03/2020 10:42 CGM Instrução nº 3066/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas Regulares.
26/03/2020 10:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1058/2020 -

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