Processo 199767/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 16:19
Autuado em 28/03/2019 16:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 421/2019 da Segunda Câmara, de 30/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   421/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   421/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL
Gestor atual ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA
Gestor das Contas HELIO JOSE SURDI
Gestor das Contas PAULO DEOLA

Juntadas
DataDescrição
09/03/2020 10:03 do Protocolo 156049/20
17/12/2019 07:58 AR do ofício OPD - 2503/19 - GP
09/09/2019 11:32 AR do Ofício OCN - 2276/2019 - DP
09/09/2019 11:32 AR do Ofício OCN - 2275/2019 - DP
15/08/2019 11:00 Recibo de Petição Intermediária - 550936/19, de 15/08/19 - Protocolo: 550936/19
13/08/2019 14:49 Recibo de Petição Intermediária - 546378/19, de 13/08/19 - Protocolo: 546378/19
09/08/2019 13:26 Recibo de Petição Intermediária - 538227/19, de 09/08/19 - Protocolo: 538227/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2503/ 2019   
DP  01/08/2019 Ofício de Contraditório   2275/ 2019   
DP  01/08/2019 Ofício de Contraditório   2276/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2019 2175 Acórdão de Parecer Prévio nº 421/2019
10/10/2019 2162 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 15/10/2019
31/07/2019 2111 Despacho Processual Diverso nº 1182/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1165/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2020 15:37 DP  
10/03/2020 12:55 CMEX Informação nº 1262/2020 -
28/11/2019 14:21 DP Informação nº 9900/2019 -
27/11/2019 13:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2503/2019 -
15/10/2019 15:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1575/2019 -
15/10/2019 15:56 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 421/2019 -
27/08/2019 14:14 GCAML  
27/08/2019 13:01 SMPJTC  
23/08/2019 10:40 2PC Parecer nº 742/2019 - Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL. Exercício de 2018. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a aprovação das contas.
23/08/2019 08:38 SMPjTC  
15/08/2019 11:22 CGM Instrução nº 3004/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
29/07/2019 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 2275/2019 -
29/07/2019 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 2276/2019 -
29/03/2019 10:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 1182/2019 -
29/03/2019 10:54 CGM Instrução nº 1864/2019 - MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 16:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1165/2019 -

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