Processo 184/99
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/01/1999 09:50
Autuado em 04/01/1999 09:50
Oficio de encaminhamento 363/98
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2463/2011 da Segunda Câmara, de 16/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2011 Acórdão   2463/ 2011 Outros NESTOR BAPTISTA
07/12/2011 Acórdão   2463/ 2011 Outros NESTOR BAPTISTA
30/06/2005 Resolução   5210/ 2005 Desaprovação NESTOR BAPTISTA
07/03/2002 Resolução   1919/ 2002 Diligência Conforme DRC e PE NESTOR BAPTISTA
01/08/2000 Resolução   6903/ 2000 Diligência Conforme DRC e PE NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CLAITON CLEBER MENDES
Procuradores: LUIZ CARLOS TRODORFE (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE PÉROLA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/08/2001 09:14 344958/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
12/03/2001 11:27 75270/01 REQUERIMENTO
26/06/2000 15:11 141697/00 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS

Juntadas
DataDescrição
08/10/2014 17:28 do Protocolo 925796/14
03/09/2014 14:17 do Protocolo 806118/14
08/08/2014 10:56 do Protocolo 730936/14
06/08/2014 13:11 do Protocolo 722615/14
05/06/2014 10:14 do Protocolo 527391/14
03/06/2014 17:15 do Protocolo 519500/14
03/04/2014 02:15 do Protocolo 292238/14
07/03/2014 16:19 do Protocolo 185962/14
14/02/2014 14:55 do Protocolo 111721/14
13/01/2014 14:48 do Protocolo 25412/14
05/12/2013 09:33 do Protocolo 862057/13
05/11/2013 15:50 do Protocolo 787527/13
10/10/2013 17:24 Petição de outra natureza
28/08/2013 11:08 Petição de outra natureza
27/08/2013 18:04 Petição de outra natureza
10/07/2013 17:58 Petição de outra natureza
31/05/2013 14:11 Petição de outra natureza
30/04/2013 10:31 Petição de outra natureza
31/01/2013 13:30 do Protocolo 47667/13
20/12/2012 20:35 do Protocolo 858978/12
19/12/2012 19:53 do Protocolo 855464/12
16/10/2012 19:32 do Protocolo 708607/12
15/10/2012 20:22 do Protocolo 704580/12
15/10/2012 19:53 do Protocolo 704512/12
03/08/2012 10:54 do Protocolo 522368/12
05/07/2012 10:24 do Protocolo 451819/12
29/06/2012 15:47 AR de devolução dos autos fisicos
04/06/2012 17:16 do Protocolo 374679/12
16/05/2012 10:44 do Protocolo 319970/12
19/04/2012 12:07 do Protocolo 247685/12
06/03/2012 08:00 do Protocolo nº 11594-7/12, referente a Juntada Conforme Ofício 31/12-DEX
22/09/2011 18:08 do Protocolo nº 57410-7/11, referente a Cumprimento de Decisão Judicial
13/09/2006 17:58 do Protocolo nº 435749/06, referente a pedido de cópias
24/08/2006 15:19 do Protocolo nº 223580/06, referente Inscrição em Dívida Ativa nº02.806.936-7, sob o SID nº9.010.962-6. Município de Pérola.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  21/10/2005 Edital Diverso   280/ 2005  24/11/2005
DG  26/07/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   3378/ 2005  24/11/2005
DAT  30/08/2001 Informação   1616/ 2001  25/10/2001
DAT  16/03/2000 Instrução   1308/ 2000  01/06/2000
DAT  26/01/1999 Instrução   505/ 1999  28/01/2000
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2014 986 Despacho Processual Diverso nº 3946/2014
19/10/2012 511 Despacho Processual Diverso nº 2539/2012
16/12/2011 330 Acórdão nº 2463/2011
02/12/2011 328 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2011 de 07/12/2011
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2435/2011
29/09/2006 68 Despacho Processual Diverso nº 3043/2006
28/10/2005 22 Edital Diverso nº 280/2005
05/08/2005 10 Ata de Sessão Ordinária nº 45/2005
05/08/2005 10 Resolução nº 5210/2005
08/04/2002 6204 Resolução nº 1919/2002
28/08/2000 5815 Resolução nº 6903/2000
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2014 10:19 DP  
14/10/2014 17:08 DEX Informação nº 6560/2014 -
13/10/2014 15:49 DG Certidão de Quitação de Débito nº 588/2014 -
09/10/2014 09:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3946/2014 -
22/10/2012 11:54 DEX Informação nº 1242/2014 -
22/10/2012 11:54 DEX Informação nº 128/2014 -
22/10/2012 11:54 DEX Informação nº 1385/2013 -
22/10/2012 11:54 DEX Informação nº 1893/2013 -
22/10/2012 11:54 DEX Informação nº 1961/2014 -
22/10/2012 11:54 DEX Informação nº 2489/2013 -
22/10/2012 11:54 DEX Informação nº 3071/2013 -
22/10/2012 11:54 DEX Informação nº 3687/2013 -
22/10/2012 11:54 DEX Informação nº 4042/2012 -
22/10/2012 11:54 DEX Informação nº 4139/2013 -
22/10/2012 11:54 DEX Informação nº 4687/2013 -
22/10/2012 11:54 DEX Informação nº 5372/2014 -
22/10/2012 11:54 DEX Informação nº 6423/2014 -
22/10/2012 11:54 DEX Informação nº 900/2014 -
22/10/2012 11:54 DEX Instrução nº 830/2014 -
19/10/2012 00:18 DP Informação nº 10655/2012 -
18/10/2012 17:22 DEX  
18/10/2012 09:38 DAT  
17/10/2012 15:30 DP  
17/10/2012 09:11 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2497/2012 -
17/10/2012 09:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2539/2012 -
30/01/2012 10:21 DEX Informação nº 1103/2012 -
30/01/2012 10:21 DEX Informação nº 113/2012 -
30/01/2012 10:21 DEX Informação nº 1395/2012 -
30/01/2012 10:21 DEX Informação nº 1570/2012 -
30/01/2012 10:21 DEX Informação nº 302/2012 -
30/01/2012 10:21 DEX Informação nº 3190/2012 -
30/01/2012 10:21 DEX Informação nº 883/2012 -
07/12/2011 15:17 S2C Acórdão nº 2463/2011 -
07/12/2011 15:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 150/2012 -
07/12/2011 15:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1250/2011 -
17/10/2011 08:50 GCNB  
04/10/2011 09:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 2349/2011 -
04/10/2011 09:04 SMPjTC Parecer nº 6800/2011 - Pela exclusão do Município do Cadastro de Negativação. Pela exclusão do Município de Pérola do Cadastro de Negativação quanto às anotações decorrentes do v. Acórdão n.º 5210/05.
28/09/2011 16:31 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1238/2011 -
28/09/2011 16:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2435/2011 -
28/09/2011 15:56 DIJUR Informação nº 2100/2011 -
26/09/2011 17:49 GP  
23/09/2011 16:17 DIJUR Informação nº 1993/2011 -
21/07/2011 10:14 DEX Informação nº 818/2011 -
13/07/2011 14:45 DP  
18/03/2010 08:54 SITIO  
20/09/2006 16:01 DP  
14/09/2006 16:51 DEX  
13/09/2006 17:59 GCNB  
13/09/2006 17:13 DEX  
29/08/2006 17:16 GP  
13/04/2006 15:42 DEX  
11/04/2006 17:24 GP  
06/03/2006 17:41 DEX  
24/02/2006 10:52 DG  
22/02/2006 17:03 GP  
11/10/2005 08:20 DG  
10/10/2005 11:23 DEX Informação nº 2207/2005 -
08/07/2005 08:21 DG  
07/07/2005 14:21 DEX Informação nº 1415/2005 -
14/06/2005 08:58 DG Resolução nº 5210/2005 -
09/10/2003 11:59 SMPjTC Parecer nº 7607/2005 - desaprovação
19/04/2002 09:07 DAT Informação nº 352/2003 - Cumprimento de Resolução - Contraditório - Improcedente
11/03/2002 10:12 DP Processo em remessa externa
08/02/2002 14:24 DG Resolução nº 1919/2002 -
29/01/2002 11:08 SMPjTC Parecer nº 1450/2002 - diligência
24/10/2001 09:56 DAT Informação nº 85/2002 - Nova Solicitação de Documentos
30/08/2001 12:09 DP Processo em remessa externa
20/03/2001 10:57 DAT Informação nº 1616/2001 - CUMPRIMENTO DE RESOLUÇÃO - CONTRADITÓRIO - NOVA DILIGÊNCIA
14/03/2001 10:51 GCNB  
09/03/2001 10:28 DG  
07/03/2001 09:06 DAT  
03/08/2000 16:15 DP Processo em remessa externa
12/07/2000 10:01 DG Resolução nº 6903/2000 -
30/06/2000 16:21 SMPjTC Parecer nº 10403/2000 - diligência
27/06/2000 11:26 DAT Instrução nº 3860/2000 -
21/06/2000 12:45 DG  
31/05/2000 12:42 DAT  
16/03/2000 09:12 DP Processo em remessa externa
28/01/2000 18:00 DAT Instrução nº 1308/2000 -
26/01/1999 11:09 DP Processo em remessa externa
04/01/1999 09:49 DAT Instrução nº 505/1999 -

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