Processo 225381/99
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 21/07/1999 16:31
Autuado em 21/07/1999 16:31
Apensado ao Processo 878328/13 em 06/06/2014 15:21
Oficio de encaminhamento 105/99
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2571/2013 da Segunda Câmara, de 02/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2013 Acórdão   2571/ 2013 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/07/2013 Acórdão   2571/ 2013 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/08/2003 Resolução   4333/ 2003 Desaprovação QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE LONDRINA
Procuradores: MARA ALICE GONCALVES (credenciado, inclusão:04/11/13)
Interessado MARA ALICE GONCALVES
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
30/01/2014 15:18 do Protocolo 65473/14
30/01/2014 15:08 do Protocolo 65457/14
04/11/2013 14:55 do Protocolo 782088/13
06/12/2012 16:00 Cumprimento de Ordem Judicial
25/05/2012 12:12 do Protocolo nº 33608-0/12, referente a Solicitação de Cópias
08/06/2011 08:34 do Protocolo nº 32942-0/11, referente a Requerimento
04/03/2009 11:36 de envelope ref. ofício nº 104/09 às fls. 173
20/01/2009 09:02 Protocolo nº 18230/09
02/09/2008 14:04 do Protocolo nº 406274/08, referente CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA
10/04/2007 15:06 DESPACHO nº297/07, referente a cópias.
29/03/2007 16:36 do Protocolo nº 144047/07, referente a juntada.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/03/2009 Termo de Carga de Autos   61/ 2009  06/04/2009
DP  14/01/2009 Termo de Carga de Autos   11/ 2009  20/01/2009
DG  13/02/2004 Edital Diverso   19/ 2004  31/03/2004
DG  13/02/2004 Despacho   12/ 2004  31/03/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2014 897 Despacho Processual Diverso nº 1486/2014
17/03/2014 841 Despacho Processual Diverso nº 491/2014
18/11/2013 769 Despacho Processual Diverso nº 2785/2013
02/08/2013 695 Acórdão nº 2571/2013
12/07/2013 680 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2013 de 17/07/2013
30/05/2012 413 Despacho Processual Diverso nº 1053/2012
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 724/2009
13/03/2009 190 Despacho Processual Diverso nº 457/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 125/2009
20/02/2009 187 Despacho Processual Diverso nº 326/2009
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 26/2009
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 2943/2008
10/09/2003 6559 Resolução nº 4333/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2014 16:13 DP  
09/05/2014 07:11 GCCMNS  
13/03/2014 09:52 DIJUR Parecer nº 235/2014 -
11/12/2013 13:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 491/2014 -
21/11/2013 05:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 1047/2013 -
13/11/2013 11:55 DP Informação nº 24511/2013 -
05/11/2013 14:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2785/2013 -
10/09/2013 18:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 888/2013 -
06/09/2013 14:47 DP  
06/09/2013 13:53 OC  
05/09/2013 13:55 DP Informação nº 19031/2013 -
03/09/2013 17:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1667/2013 -
30/08/2013 12:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 677/2013 -
05/08/2013 14:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 787/2013 -
05/08/2013 10:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 715/2013 -
17/07/2013 15:51 S2C Acórdão nº 2571/2013 -
17/07/2013 15:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 704/2013 -
21/02/2013 08:30 GCCMNS  
30/01/2013 10:23 SMPjTC Parecer nº 1203/2013 - Pelo cumprimento da decisão judicial liminar. EMENTA: Tomada de Contas. Cumprimento de decisão judicial, que declarou a nulidade da intimação do interessado acerca da Resolução n.º 4333/03 desta Corte. Decisão judicial anterior com o mesmo teor. Descabimento da repetição da abertura de prazo
22/01/2013 13:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 132/2013 -
05/12/2012 17:18 DIJUR Informação nº 115/2013 -
28/05/2012 11:23 DEX Informação nº 972/2012 -
28/05/2012 09:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1053/2012 -
05/05/2011 12:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 504/2012 -
05/05/2011 12:21 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 117/2011 -
25/11/2010 10:45 SITIO  
14/07/2010 13:43 DEX Informação - Contas Irregulares nº 64/2010 -
13/07/2010 14:40 DP Informação nº 1269/2010 -
07/07/2010 16:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1472/2010 -
07/07/2010 16:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1474/2010 -
07/07/2010 12:22 DP Informação nº 1230/2010 -
07/07/2010 11:48 DP  
27/04/2009 13:28 DP  
17/04/2009 09:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 724/2009 -
08/04/2009 14:13 SMPjTC Parecer nº 4358/2009 - não provimento Tomada de Contas. Decisão Judicial. Nulidade do despacho que não conheceu o Recurso de Revista. Prosseguimento do processo. Não incidência da prescrição. Dívida não tributária. Documento juntados pelo recorrente. Improvimento do recurso.
11/03/2009 08:32 DAT Parecer nº 120/2009 - Recurso de Revista. Ausência de documentação mínima exigida para prestação de contas. Improvimento.
10/03/2009 16:54 DP  
10/03/2009 16:40 DP Processo em remessa externa
10/03/2009 16:06 DP Termo de Carga de Autos nº 61/2009 -
10/03/2009 11:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 457/2009 -
04/03/2009 12:46 DAT  
04/03/2009 11:42 DAMP  
13/02/2009 17:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 125/2009 -
13/02/2009 17:06 DAT Ofício de Diligência nº 104/2009 -
13/02/2009 17:06 DAT Ofício de Diligência nº 105/2009 -
13/02/2009 17:06 DAT Ofício de Diligência nº 106/2009 -
12/02/2009 08:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 326/2009 -
03/02/2009 09:43 SMPjTC Parecer nº 2016/2009 - não provimento Tomada de Contas. Decisão judicial. Nulidade do despacho que não reconheceu o Recurso de Revista. Prosseguimento do processo. Não incidência de prescrição. Dívida não tributária. Improvimento do recurso.
20/01/2009 09:13 DAT Parecer nº 36/2009 - Decisão Judicial. Nulidade do despacho que não conheceu do Recurso Revista. Prosseguimento Tomada de Contas. Não incidência da prescrição. Dívida não tributária. Renovação Intimação Convenente para complementar razões recursais.
19/01/2009 08:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 132/2009 -
16/01/2009 15:32 DP  
14/01/2009 14:49 DP Processo em remessa externa
14/01/2009 14:33 DP Termo de Carga de Autos nº 11/2009 -
11/12/2008 10:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 26/2009 -
11/12/2008 10:51 DAT Ofício de Contraditório nº 3687/2008 -
10/12/2008 10:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2943/2008 -
05/11/2008 09:50 DAT Parecer nº 471/2008 - Reconhecimento de nulidade do despacho e não do processo. Ocorrência. Prescrição. Não configurada. Pelo prosseguimento do processo de tomada de contas.
31/10/2008 10:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2640/2008 -
16/10/2008 09:36 SMPjTC Parecer nº 18667/2008 - arquivamento Tomada de contas. Nulidade reconhecida pelo judiciário. Pelo arquivamento.
29/09/2008 10:51 DIJUR Parecer nº 17249/2008 - - Tomada de Contas - Nulidade reconhecida judicialmente. Baixa de Pendência pela perda de objeto.
26/09/2008 15:29 GCCMNS  
16/09/2008 15:59 DAT  
16/09/2008 15:23 GCCMNS  
09/09/2008 14:38 DAT  
05/09/2008 09:44 GCCMNS  
03/09/2008 10:01 DP  
15/08/2008 10:42 DEX  
10/04/2007 15:29 DP  
10/04/2007 12:34 DG  
29/03/2007 16:36 GP  
18/04/2006 15:23 DP  
16/03/2006 14:05 DG  
22/02/2006 13:14 GCQCS  
15/09/2004 10:38 DP  
05/08/2004 08:51 SMPjTC Despacho nº 1840/2004 - diligência
04/08/2004 14:20 DEX Informação nº 1309/2004 -
31/03/2004 14:34 DG  
30/03/2004 14:49 DAT  
09/02/2004 10:22 DG  
06/02/2004 15:08 DEX Informação nº 186/2004 -
06/02/2004 09:34 DG  
10/11/2003 17:01 DAT  
02/09/2003 16:42 DG  
02/09/2003 15:02 DEX  
29/08/2003 15:57 DG  
15/08/2003 17:27 DEX Informação nº 630/2003 -
16/05/2003 11:42 DG Resolução nº 4333/2003 -
06/01/2003 10:57 SMPjTC Parecer nº 6004/2003 - transformação em tomada de contas especial
23/01/2001 10:06 DAT Instrução nº 11/2003 - Irregularidade das contas. Recolhimento dos recursos. Aplicação de multa. Encaminhamento ao Ministério Público.
16/01/2001 11:17 DG  
26/12/2000 15:12 SMPjTC Parecer nº 334/2001 - inspeção "in loco"
04/10/2000 17:33 DAT Instrução nº 9063/2000 -
26/09/2000 09:02 DEX Informação nº 652/2000 -
08/05/2000 11:28 DAT Instrução nº 5795/2000 -
15/03/2000 12:36 DG  
02/12/1999 11:09 DAT Instrução nº 1294/2000 - NÃO PROTOCOLIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. POR NOTIFICAÇÃO EDITALÍCIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, NA FORMA DO PROVIMENTO 02/94-TC.
21/07/1999 16:31 DG  

Voltar a Consulta