Processo 199679/00
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 23/06/2000 13:15
Autuado em 23/06/2000 13:15
Oficio de encaminhamento 3071/00
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1977/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 11/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2017 Acórdão   1977/ 2017 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/05/2017 Acórdão   1977/ 2017 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Representado APARECIDO CUSTÓDIO DA SILVA
Representado CENTRO DE ATENDIMENTO COMUNITÁRIO SÃO JORGE DE CURITIBA
Representado LOURDES ALVES DA SILVA
Representado LUCINDA TEREZINHA DA SILVA
Representado MARIA DO ROCIO JACINTO CORREA
Representado SERGIO ROBERTO JACINTO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PUBL. FALÊNCIAS E CONCORDATAS DE CURITIBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/12/2000 16:13 381671/00 RESPOSTA A OFÍCIOS

Juntadas
DataDescrição
17/10/2014 11:26 do Protocolo 947315/14
26/09/2014 07:45 AR do ofício ODL - 1329/14 - DP
06/03/2006 10:48 do Protocolo nº 78795/06, referente a resposta ao of. 1347/05 - GCG.
13/02/2006 10:58 do Protocolo nº 52923/06, referente a solicitação de dilação de prazo.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/09/2014 Ofício de Diligência   1329/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2017 1619 Despacho Processual Diverso nº 2400/2017
11/05/2017 1590 Acórdão nº 1977/2017
05/05/2017 1586 Termo de Redistribuição de Processo nº 3926/2017
24/04/2017 1578 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 04/05/2017
12/08/2014 941 Despacho nº 1274/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2017 15:50 DP  
20/06/2017 14:17 CGF Despacho Processual Diverso nº 230/2017 -
08/06/2017 08:14 GP Despacho Processual Diverso nº 2400/2017 -
15/05/2017 10:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 460/2017 -
12/05/2017 14:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1594/2017 -
05/05/2017 15:35 STP  
06/02/2017 14:36 GCFAMG  
24/01/2017 09:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3926/2017 -
12/03/2015 09:46 GCG  
09/02/2015 11:19 SMPjTC Parecer nº 1761/2015 - Pela nomeação de comissão especial Representação. Ato de improbidade administrativa. Pela nomeação de comissão especial a fim de apurar irregularidades no provimento de cargos comissionados no âmbito da Câmara dos Vereadores de Curitiba.
22/10/2014 10:43 DCM Informação nº 179/2015 -
15/10/2014 15:39 GCG Despacho nº 1686/2014 -
22/08/2014 09:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6557/2014 -
22/08/2014 09:06 DP Ofício de Diligência nº 1329/2014 -
22/08/2014 08:39 GP  
08/08/2014 14:33 DP  
07/04/2011 09:34 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 423/2014 -
07/04/2011 09:34 GCG Despacho nº 1274/2014 -
16/10/2010 12:28 SITIO  
28/04/2006 09:04 GCG  
06/04/2006 17:10 SMPjTC Parecer nº 7660/2006 - diligência
16/03/2006 12:19 GCG  
07/03/2006 12:06 DIJUR Parecer nº 2794/2006 - Denúncia. Procedimento em trâmite junto à 4ª Vara da Fazenda Pública. Maior gama de documentos. Elementos insuficientes no expediente encaminhado a este Tribunal. Pelo sobrestamento da presente.
10/04/2003 14:58 GCG  
17/01/2001 11:29 SMPjTC Parecer nº 1306/2003 - diligência
13/12/2000 16:23 DIJUR Parecer nº 501/2001 - Ação Civil Pública contra o Vereador Aparecido Custódio da Silva. Comunicação a esta Corte do teor da mesma. Questão sub judice, aguardar o encerramento da prestação jurisdicional. Encaminhamento à D.C.M. para subsidiar as prestações de contas.
04/07/2000 10:01 GCG  
23/06/2000 13:14 GP  

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