Processo 200091/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/04/2017 12:06
Autuado em 06/04/2017 12:06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2522/2018 da Primeira Câmara, de 21/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2522/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/09/2018 Acórdão   2522/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/09/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
Gestor atual DARCISIO URNAU
Gestor das Contas LUCIMARA FARAGO
Interessado JOSE LUCIO SKOLIMOSKI
Interessado LUCIMARA FARAGO

Juntadas
DataDescrição
07/06/2018 10:52 do Protocolo 403204/18
15/03/2018 09:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 168426/18
13/03/2018 15:48 AR do Ofício OCN - 945/2018 - DP
13/03/2018 15:48 AR do Ofício OCN - 944/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/02/2018 Ofício de Contraditório   944/ 2018   
DP  20/02/2018 Ofício de Contraditório   945/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2018 1913 Acórdão nº 2522/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
19/02/2018 1767 Despacho Processual Diverso nº 677/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1729/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2018 12:10 DP  
18/09/2018 11:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 849/2018 -
11/09/2018 12:16 GCFAMG  
10/09/2018 14:23 S1C Certidão de Adiamento nº 36/2018 -
21/08/2018 09:35 GCFAMG  
20/08/2018 15:09 SMPJTC  
20/08/2018 10:34 6PC Parecer nº 288/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela Regularidade das contas, cf. CGM.
17/08/2018 16:11 SMPjTC  
12/04/2018 18:20 CGM Despacho Processual Diverso nº 1805/2018 -
12/04/2018 18:20 CGM Instrução nº 2539/2018 - Ementa: FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares.
19/02/2018 09:33 DP Ofício de Contraditório nº 944/2018 -
19/02/2018 09:33 DP Ofício de Contraditório nº 945/2018 -
06/04/2017 13:36 COFIM Despacho Processual Diverso nº 677/2018 -
06/04/2017 13:36 COFIM Instrução nº 378/2018 - FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2017 12:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1729/2017 -

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