Processo 237094/01
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/07/2001 15:49
Autuado em 03/07/2001 15:49
Protocolo Integrado do Estado 45340430
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2829/2013 da Segunda Câmara, de 02/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2013 Acórdão   2829/ 2013 Retificação de acórdão NESTOR BAPTISTA
24/07/2013 Acórdão   2829/ 2013 Retificação de acórdão NESTOR BAPTISTA
14/11/2012 Acórdão   3697/ 2012 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
11/10/2001 Resolução   11450/ 2001 Diligência Conforme DATJ e PE NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE STEINBACH
Interessado MIGUEL SALOMÃO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
01/07/2013 10:05 do Protocolo 422570/13
25/06/2013 17:39 Petição de outra natureza
31/07/2012 12:41 Termo de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/07/2013 Despacho Processual Diverso   1499/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2013 695 Acórdão nº 2829/2013
19/07/2013 685 Despacho Processual Diverso nº 1499/2013
19/07/2013 685 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2013 de 24/07/2013
13/06/2013 659 Despacho Processual Diverso nº 1087/2013
27/11/2012 535 Acórdão nº 3697/2012
20/07/2012 448 Despacho Processual Diverso nº 1559/2012
19/11/2001 6113 Resolução nº 11450/2001
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2013 13:45 DP  
30/08/2013 13:02 DEX Informação nº 3131/2013 -
05/08/2013 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 790/2013 -
05/08/2013 10:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 719/2013 -
30/07/2013 14:05 S2C Acórdão nº 2829/2013 -
30/07/2013 14:05 S2C Certidão de Publicação DETC nº 713/2013 -
30/07/2013 10:58 GCNB  
17/07/2013 16:29 DP Informação nº 14674/2013 -
02/07/2013 16:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1473/2013 -
02/07/2013 16:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1499/2013 -
12/06/2013 11:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 523/2013 -
12/06/2013 11:54 DEX Instrução de Cobrança nº 537/2013 -
12/06/2013 11:54 DEX Informação nº 2061/2013 -
28/05/2013 16:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1078/2013 -
28/05/2013 16:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1087/2013 -
27/05/2013 14:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 405/2013 -
14/12/2012 10:28 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2258/2013 -
21/11/2012 15:41 S2C Acórdão nº 3697/2012 -
21/11/2012 15:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1927/2012 -
21/11/2012 15:41 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2090/2012 -
28/08/2012 11:31 GCNB  
25/08/2012 19:33 SMPjTC Parecer nº 13557/2012 - Registro e aplicação de multa. Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro e imputação de multa.
18/07/2012 10:31 DIJUR Parecer nº 12339/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA. RATIFICAÇÃO DE PARECER ANTERIOR. AO MPC.
17/07/2012 16:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1533/2012 -
17/07/2012 16:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1559/2012 -
13/07/2012 19:07 SMPjTC Parecer nº 10810/2012 - diligência Aposentadoria voluntária de servidor. Retificação dos cálculos do provento. Diligência à DIJUR.
27/02/2012 12:13 DIJUR Parecer nº 9857/2012 - Aposentadoria por tempo de contribuição. Artigo 8º da Emenda Constitucional nº 20/1998. Proventos integrais. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
03/08/2011 14:55 DP  
16/10/2001 14:05 DP Processo em remessa externa
27/09/2001 12:05 DG Resolução nº 11450/2001 -
17/07/2001 08:30 SMPjTC Parecer nº 15388/2001 - diligência
03/07/2001 15:49 DIJUR Parecer nº 6161/2001 - Aposentadoria Estadual.Remessa externa à origem para inclusão do Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - alteração proporcionalidade gratificação periculosidade.

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