Processo 321370/01
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/08/2001 11:19
Autuado em 07/08/2001 11:19
Oficio de encaminhamento 362/01
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1473/2017 da Segunda Câmara, de 18/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2017 Acórdão   1473/ 2017 Registro IVAN LELIS BONILHA
05/04/2017 Acórdão   1473/ 2017 Registro IVAN LELIS BONILHA
12/03/2002 Acórdão   895/ 2002 Conceder o Registro HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JORGE SILVESTRI DA SILVEIRA
Origem MUNICIPIO DE CIANORTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/09/2001 15:17 366870/01 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
16/09/2016 12:45 Termo de Entrega em Mãos 459/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2017 1575 Acórdão nº 1473/2017
27/03/2017 1561 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2017 de 05/04/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1659/2017
29/11/2016 1491 Despacho Processual Diverso nº 2242/2016
29/11/2016 1491 Termo de Redistribuição de Processo nº 1827/2016
15/04/2002 6209 Acórdão nº 895/2002
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2017 14:26 DP  
23/05/2017 17:49 COFAP  
18/05/2017 16:50 DP  
18/05/2017 15:46 GCILB  
18/05/2017 15:32 DP  
06/04/2017 10:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 933/2017 -
17/01/2017 19:53 GCILB  
17/01/2017 14:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1659/2017 -
28/11/2016 17:00 GCDA  
25/11/2016 10:08 SMPjTC Parecer nº 16624/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Legalidade e Registro.
23/11/2016 09:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2242/2016 -
22/11/2016 15:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1827/2016 -
17/05/2016 14:25 COFAP Informação nº 851/2016 -
17/05/2016 14:25 COFAP Parecer nº 12281/2016 - MANUTENÇÃO DA R. DECISÃO PROFERIDA POR ESSA CORTE. LEGALIDADE DA INATIVAÇÃO DO ORA INTERESSADO. À D. DP PARA REDISTRIBUIÇÃO. APÓS, AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/05/2016 14:00 DP  
18/03/2002 09:44 DP Processo em remessa externa
14/03/2002 15:27 DIJUR  
29/01/2002 15:20 DG Acórdão nº 895/2002 -
19/09/2001 14:22 SMPjTC Parecer nº 549/2002 - pelo registro
14/09/2001 12:14 DG  
30/08/2001 08:47 SMPjTC  
07/08/2001 11:19 DIJUR Parecer nº 7611/2001 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.

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