Processo 200141/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 18:18
Autuado em 27/04/2018 18:18
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 140/2020 da Primeira Câmara, de 10/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   140/ 2020 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   140/ 2020 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Gestor das Contas RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Juntadas
DataDescrição
29/02/2024 16:22 do Protocolo 129160/24
04/08/2020 12:58 AR do ofício OPD - 1062/20 - GP
30/10/2019 13:28 Recibo de Petição Intermediária - 729006/19, de 30/10/19 - Protocolo: 729006/19
08/08/2018 16:14 do Protocolo 558950/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/07/2020 Ofícios Processuais Diversos   1062/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2020 2316 Acórdão de Parecer Prévio nº 140/2020
29/05/2020 2308 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2102/2018
05/07/2018 1858 Despacho Processual Diverso nº 1825/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2024 08:57 DP  
29/02/2024 16:32 CMEX Informação nº 735/2024 -
15/07/2020 13:26 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 312/2023 -
15/07/2020 13:26 DP Informação nº 5275/2020 -
13/07/2020 19:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1062/2020 -
17/06/2020 11:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 486/2020 -
16/06/2020 17:10 SMPJTC  
16/06/2020 14:33 4PC Ciência de Decisão nº 185/2020 -
16/06/2020 14:16 SMPjTC  
02/06/2020 21:46 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 140/2020 -
07/04/2020 11:48 GCFC  
06/04/2020 16:10 SMPJTC  
06/04/2020 11:00 4PC Parecer nº 215/2020 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade com ressalva.
06/04/2020 10:08 SMPjTC  
04/11/2019 16:40 CGM Instrução nº 706/2020 - MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/11/2019 08:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1519/2019 -
10/08/2018 15:03 CGM Despacho Processual Diverso nº 2104/2019 -
04/07/2018 09:29 DP  
03/05/2018 11:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 1825/2018 -
03/05/2018 11:23 CGM Instrução nº 1298/2018 - MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 18:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2102/2018 -

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