Processo 200153/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 13:26
Autuado em 29/03/2019 13:26
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 238/2019 da Segunda Câmara, de 04/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   238/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   238/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ
Gestor atual ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR
Gestor das Contas ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR

Juntadas
DataDescrição
03/03/2020 11:35 Recibo de Petição Intermediária - 137869/20, de 03/03/20 - Protocolo: 137869/20
21/10/2019 08:17 AR do ofício OPD - 2055/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2055/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2019 2136 Acórdão de Parecer Prévio nº 238/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 27/08/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1302/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2020 14:17 DP  
03/03/2020 12:16 CMEX Informação nº 1062/2020 -
03/10/2019 12:10 DP Informação nº 7757/2019 -
30/09/2019 16:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2055/2019 -
27/08/2019 16:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1160/2019 -
27/08/2019 16:14 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 238/2019 -
01/08/2019 09:46 GCIZL  
31/07/2019 21:26 SMPJTC  
30/07/2019 11:33 5PC Parecer nº 588/2019 - Prestação de Contas do Município de Barra do Jacaré. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
30/07/2019 09:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 879/2019 -
29/03/2019 14:03 CGM Instrução nº 2026/2019 - MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2019 13:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1302/2019 -

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