Processo 112295/02
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 05/04/2002 12:18
Autuado em 05/04/2002 12:18
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2572/2013 da Segunda Câmara, de 02/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2013 Acórdão   2572/ 2013 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/07/2013 Acórdão   2572/ 2013 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/03/2009 Acórdão   533/ 2009 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/05/2003 Resolução   1894/ 2003 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDO CUSTÓDIO DA SILVA
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA VOVÔ VITORINO - CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
14/10/2013 12:54 AR do oficio OPD - 1664/13 - GP
11/10/2013 09:46 AR do oficio OPD - 1661/13 - GP
11/10/2013 09:08 AR do oficio OPD - 1662/13 - GP
11/10/2013 09:08 AR do oficio OPD - 1663/13 - GP
20/03/2012 14:04 Ar de devolução dos autos físicos
10/08/2011 13:56 AR devolução dos autos fisicios
29/04/2011 12:27 Juntada de AR referente resposta de Ofício 531/11 DAT
28/04/2011 11:28 do Protocolo nº 22333-9/11, referente a Resposta ao Ofício n° 83/11 - ODL - DAT
20/04/2011 11:14 Juntada de AR referente resposta de Ofício 83/11 DAT
05/07/2010 10:59 do Protocolo nº 364346/10, referente documentos de fls. 97 a 134.
19/11/2008 11:28 do Protocolo nº 596952/08, referente documentos de fls. 70 a 87.
30/05/2007 09:35 do Protocolo nº 264034/07, referente documentos de fls. 57 e 58.
16/04/2007 11:16 do Protocolo nº 177182/07
12/06/2003 16:28 do Protocolo nº 292092/03

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  28/03/2007 Ofício de Diligência   152/ 2007  13/04/2007
DAT  28/03/2007 Ofício de Diligência   153/ 2007  06/06/2007
DAT  18/11/2006 Ofício de Contraditório   3432/ 2006  06/06/2007
DAT  24/05/2006 Ofício de Contraditório   1079/ 2006  06/06/2007
DG 226826/05/2003 Ofício de Diligência   2268/ 2003  10/06/2003
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2013 695 Acórdão nº 2572/2013
12/07/2013 680 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2013 de 17/07/2013
10/09/2012 483 Termo de Redistribuição de Processo nº 2790/2012
20/08/2010 263 Despacho Processual Diverso nº 1346/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 779/2010
13/04/2009 194 Acórdão nº 533/2009
31/10/2008 173 Despacho Processual Diverso nº 2194/2008
21/09/2007 117 Despacho Processual Diverso nº 1935/2007
15/12/2006 79 Edital Diverso nº 11/2006
08/12/2006 78 Edital Diverso nº 179/2006
17/11/2006 75 Despacho Processual Diverso nº 2051/2006
28/04/2006 46 Despacho Processual Diverso nº 167/2006
06/06/2003 6493 Resolução nº 1894/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2013 17:41 CMEX  
05/09/2013 13:51 DP Informação nº 19582/2013 -
03/09/2013 13:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1661/2013 -
03/09/2013 13:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1662/2013 -
03/09/2013 13:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1663/2013 -
03/09/2013 13:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1664/2013 -
30/08/2013 12:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 671/2013 -
30/08/2013 12:59 DEX Informação - Contas Irregulares nº 180/2013 -
30/08/2013 12:59 DEX Instrução de Cobrança nº 852/2013 -
30/08/2013 12:59 DEX Instrução de Cobrança nº 853/2013 -
30/08/2013 12:59 DEX Informação nº 3151/2013 -
30/08/2013 12:59 DEX Informação nº 3152/2013 -
05/08/2013 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 789/2013 -
05/08/2013 10:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 721/2013 -
17/07/2013 15:51 S2C Acórdão nº 2572/2013 -
17/07/2013 15:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 705/2013 -
30/08/2012 10:38 GCCMNS  
29/08/2012 16:03 DP Informação nº 7643/2012 -
20/08/2012 17:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1970/2012 -
08/08/2012 16:27 DP Informação nº 7218/2012 -
08/08/2012 16:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2790/2012 -
11/06/2012 10:28 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1808/2012 -
05/06/2012 14:45 SMPjTC Parecer nº 7757/2012 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
25/03/2011 14:37 DAT Instrução nº 2669/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
25/03/2011 14:37 DAT Ofício de Contraditório nº 531/2011 -
25/03/2011 14:37 DAT Ofício de Diligência nº 83/2011 -
16/08/2010 15:59 SITIO  
13/08/2010 12:22 DAT  
06/08/2010 09:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1346/2010 -
14/07/2010 08:36 SMPjTC Parecer nº 8978/2010 - Irregularidade Prestação de contas de Transferência Voluntária estadual mediante Auxílio. Irregularidade das contas com sanções cf. propõe a DAT
19/05/2010 11:06 DAT Instrução nº 3267/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
19/05/2010 11:06 DAT Ofício de Diligência nº 188/2010 -
17/05/2010 14:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 779/2010 -
13/04/2009 09:24 DAT Instrução nº 1910/2010 - Pela oitiva da Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público.
03/04/2009 07:58 S1C  
17/03/2009 09:07 GCFAMG Proposta de Voto nº 128/2009 -
25/11/2008 10:31 SMPjTC Requerimento nº 64/2009 - sobrestamento Requer sobrestamento por 180 dias
11/11/2008 10:53 DAT Instrução nº 8818/2008 - Pelo sobrestamento nos termos do art. 427 do Regimento Interno.
05/11/2008 14:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3408/2008 -
28/10/2008 10:04 DAT Ofício de Diligência nº 474/2008 -
27/10/2008 11:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2194/2008 -
27/09/2007 09:21 DAT Instrução nº 7400/2008 - Pela oitiva da Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público.
26/09/2007 15:05 S2C  
14/09/2007 14:10 GCFAMG  
06/06/2007 11:07 DAT Instrução nº 5809/2007 - Sobrestamento nos termos do art. 427 do Regimento Interno.
30/05/2007 12:50 GCFAMG  
13/11/2006 15:45 DAT  
17/08/2006 08:57 GCFAMG  
04/08/2006 11:35 SMPjTC Parecer nº 14019/2006 - desaprovação
28/04/2006 14:19 DAT Instrução nº 6648/2006 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
22/03/2006 14:02 GCFAMG  
20/06/2003 14:03 DAT Instrução nº 2275/2006 - Concessão do CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público.
17/04/2003 09:55 DG Resolução nº 1894/2003 -
04/11/2002 16:30 SMPjTC Requerimento nº 39/2003 - diligência
30/08/2002 16:18 DAT Instrução nº 4782/2002 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
26/08/2002 17:01 DG  
11/04/2002 09:41 DAT  
10/04/2002 08:25 DP  
05/04/2002 12:18 DAT  

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