Data de Envio | Setor | Ato |
28/11/2016 13:32
| DP | |
09/11/2016 13:05
| GCG | Despacho nº 1870/2016 - |
08/11/2016 08:06
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 1461/2016 - |
21/10/2016 09:04
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 853/2016 - |
19/10/2016 15:44
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5532/2016 - |
19/10/2016 15:44
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2898/2016 - |
04/10/2016 08:03
| STP | |
20/05/2016 10:25
| GCG | |
17/05/2016 09:54
| DP | Informação nº 9738/2016 - |
11/12/2014 09:36
| GCG | Certidão de Envio Publicação DETC nº 170/2016 - |
11/12/2014 09:36
| GCG | Despacho nº 747/2016 - |
29/10/2014 18:12
| SMPjTC | Parecer nº 18037/2014 - procedência parcial Representação. Município de Carambeí. Aquisição de equipamentos para unidade de saúde. Dificuldades de transferência de veículo ao patrimônio municipal. Falhas no processo licitatório e na realização da despesa. Parecer Ministerial pela procedência parc |
11/09/2014 14:32
| DCM | Instrução nº 2509/2014 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento da representação, eis que o representado demonstrou que as utilidades (frigobar e som ambiente), eram úteis e necessárias à boa prestação do serviço público (saúde). |
11/07/2014 12:13
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 5635/2014 - |
11/07/2014 12:13
| DP | Informação nº 13178/2014 - |
11/07/2014 12:13
| DP | Ofício de Contraditório nº 13027/2014 - |
11/07/2014 12:13
| DP | Ofício de Contraditório nº 13797/2014 - |
18/06/2014 10:32
| GCG | Despacho nº 1075/2014 - |
18/06/2014 10:18
| GCILB | |
28/05/2014 22:40
| SMPjTC | Parecer nº 8490/2014 - diligência Representação. Município de Carambeí. Aquisição de unidade móvel de saúde. Bem não transferido ao Município. Pendência de IPVA de responsabilidade do representante. Nova diligência. |
15/05/2014 16:39
| DICAP | Parecer nº 7505/2014 - EMENTA: IMPROCEDÊNCIA. REPRESENTAÇÃO. FATOS COMUNICADOS PELO CHEFE EXECUTIVO EM DESFAVOR DE SEU SUBSTITUTO. PREFEITO AFASTADO SUSPEITO DE IRREGULARIDADES. COMPRA VEÍCULO CONVÊNIO MINISTÉRIO DA SAÚDE. VEÍCULO NÃO TRANSFERIDO POR FALTA QUITAÇÃO DÉBITOS. R |
14/05/2014 14:42
| GCG | |
28/02/2014 13:56
| DP | Informação nº 3530/2014 - |
28/02/2014 13:56
| DP | Ofício de Contraditório nº 6035/2014 - |
28/02/2014 13:56
| DP | Ofício de Diligência nº 489/2014 - |
22/05/2013 12:36
| GCG | Certidão de Envio Publicação DETC nº 79/2014 - |
22/05/2013 12:36
| GCG | Despacho nº 289/2014 - |
14/05/2013 17:49
| SMPjTC | Requerimento nº 273/2013 - Irregularidade Representação. Município de Carambeí. Irregularidades na aquisição de unidade móvel de saúde pelo Município de Carambeí. Ausência de transferência da propriedade do bem ao Município. Ausência de motivação para aquisição de frigobar e sistema de som ambi |
27/05/2011 10:25
| DICAP | Parecer nº 9687/2013 - EMENTA: IMPROCEDÊNCIA. REPRESENTAÇÃO. CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA. SERVIÇOS PRESTADOS ATESTADOS ÓRGÃO CONVENENTE. ÓBICES TRANSFERÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO DANO ERÁRIO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
18/11/2010 15:57
| GCG | Despacho nº 25/2011 - |
18/11/2010 15:57
| GCG | Despacho nº 562/2011 - |
18/11/2010 15:57
| GCG | Ofício com prazo nº 113/2011 - |
18/11/2010 15:57
| GCG | Ofício com prazo nº 114/2011 - |
08/10/2010 10:45
| SITIO | |
22/08/2006 11:29
| GCG | |
17/08/2006 11:59
| GCFAMG | |
11/08/2006 14:01
| GCNB | |
02/06/2006 09:46
| GCG | |
24/05/2006 13:12
| SMPjTC | Parecer nº 9734/2006 - improcedência |
15/05/2006 16:55
| DIJUR | Parecer nº 6000/2006 - Representação. Pela improcedência. |
16/12/2005 14:50
| GCG | |
04/03/2005 12:03
| DIJUR | Parecer nº 13737/2005 - Encaminhamento à CG para expedição de ofícios |
15/06/2004 14:59
| GCG | |
28/04/2004 09:16
| DIJUR | Parecer nº 6081/2004 - Diligência |
01/04/2004 14:33
| DCM | Informação nº 825/2004 - |
16/12/2003 11:43
| DIJUR | Parecer nº 2966/2004 - Expedição de ofícios e encaminhamento à DCM |
02/10/2003 14:47
| GCG | |
25/09/2003 15:35
| DCM | |
06/08/2003 19:16
| GCG | |
04/08/2003 07:37
| GP | |
28/07/2003 10:41
| DG | |