Processo 139883/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2004 14:48
Autuado em 02/04/2004 14:48
Apensado ao Processo 71702/05 em 07/03/2005 17:44
Oficio de encaminhamento 004/04
Relator QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
Decisão Acórdão 158/2005 do Tribunal Pleno, de 08/03/2004



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/01/2005 Acórdão   158/ 2005 Consulte Resultado por Entidade QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
25/01/2005 Acórdão   158/ 2005 Consulte Resultado por Entidade QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Juntadas
DataDescrição
07/03/2005 17:43 do aviso de recebimento do ofício 428 /2005
07/10/2004 16:55 do Protocolo nº 363929/04, referente a defesa
13/09/2004 16:30 do aviso de recebimento do ofício 3938 /2004

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  02/02/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   428/ 2005 21/02/2005 
DG  13/07/2004 Ofício de Contraditório   3938/ 2004 03/08/2004 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2004 6929 Acórdão nº 158/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/01/2005 17:38 DG Acórdão nº 158/2005 -
20/01/2005 16:19 GCQCS  
23/12/2004 16:09 SAUDI  
22/12/2004 17:24 GCQCS  
22/12/2004 11:28 DG  
30/11/2004 11:30 SMPjTC Parecer nº 18101/2004 - desaprovação
07/10/2004 16:55 DCM Instrução nº 4804/2004 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas com Irregularidades Materiais
06/10/2004 08:48 DG  
13/09/2004 16:31 DCM  
04/06/2004 11:06 DG  
02/06/2004 16:18 SMPjTC  
02/04/2004 14:47 DCM Instrução nº 2838/2004 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MONICA - Prestação de Contas do Exercício de 2003 - Primeiro Exame - Irregularidade Formal - Ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2003.

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