Processo 198405/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2004 16:34
Autuado em 05/05/2004 16:34
Oficio de encaminhamento 076/04
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2712/2006 da Primeira Câmara, de 22/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2006 Acórdão   2712/ 2006 Baixa Conforme PE CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/09/2006 Acórdão   2712/ 2006 Baixa Conforme PE CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE REABILITAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
09/06/2004 14:31 documentos de fls.184 a 191 (empenhos e liquidações).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2006 67 Acórdão nº 2712/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2006 10:45 DP Processo em remessa externa
28/09/2006 11:21 DP  
28/09/2006 10:01 S1C  
21/09/2006 09:04 DAT  
12/09/2006 16:46 S1C  
06/09/2006 16:50 DG  
16/08/2006 09:13 GCCMNS  
04/08/2006 11:37 SMPjTC Parecer nº 13759/2006 - baixa de pendência
14/07/2006 14:44 DAT Instrução nº 6598/2006 - EMENTA: Prestação de Contas. Não caracterização de transferência voluntária. Contrato de Prestação de Serviços. Baixa de Pendência inscrita na D.A.T.
07/07/2006 16:32 DP  
22/04/2005 16:53 DP Processo em remessa externa
05/05/2004 16:33 DAT Informação nº 954/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

Voltar a Consulta