Data de Envio | Setor | Ato |
18/10/2006 13:46
| DP | Processo em remessa externa |
18/10/2006 09:48
| DP | |
16/10/2006 09:00
| 3ICE | |
03/10/2006 13:43
| S1C | |
27/09/2006 13:13
| DG | |
06/09/2006 09:43
| GCCMNS | |
04/08/2006 11:02
| SMPjTC | Parecer nº 15303/2006 - diligência |
14/07/2006 14:41
| DAT | Instrução nº 6611/2006 - EMENTA: Prestação de Contas. Não caracterização de transferência voluntária. Contrato de Prestação de Serviços. Baixa de Pendência inscrita na D.A.T. |
07/07/2006 16:35
| DP | |
22/04/2005 16:52
| DP | Processo em remessa externa |
05/05/2004 16:28
| DAT | Informação nº 939/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94. |