Processo 198413/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2004 16:29
Autuado em 05/05/2004 16:29
Oficio de encaminhamento 077/04
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3023/2006 da Primeira Câmara, de 16/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2006 Acórdão   3023/ 2006 Baixa Conforme PE CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/09/2006 Acórdão   3023/ 2006 Baixa Conforme PE CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE REABILITAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2006 70 Acórdão nº 3023/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2006 13:46 DP Processo em remessa externa
18/10/2006 09:48 DP  
16/10/2006 09:00 3ICE  
03/10/2006 13:43 S1C  
27/09/2006 13:13 DG  
06/09/2006 09:43 GCCMNS  
04/08/2006 11:02 SMPjTC Parecer nº 15303/2006 - diligência
14/07/2006 14:41 DAT Instrução nº 6611/2006 - EMENTA: Prestação de Contas. Não caracterização de transferência voluntária. Contrato de Prestação de Serviços. Baixa de Pendência inscrita na D.A.T.
07/07/2006 16:35 DP  
22/04/2005 16:52 DP Processo em remessa externa
05/05/2004 16:28 DAT Informação nº 939/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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