Data de Envio | Setor | Ato |
02/10/2006 11:27
| DP | Processo em remessa externa |
28/09/2006 11:10
| DP | |
28/09/2006 09:44
| S1C | |
21/09/2006 09:25
| DAT | |
12/09/2006 16:46
| S1C | |
06/09/2006 16:50
| DG | |
21/08/2006 09:20
| GCCMNS | |
08/08/2006 15:07
| SMPjTC | Parecer nº 14235/2006 - conversão do feito em impugnação de despesa |
11/07/2006 15:00
| DAT | Instrução nº 6565/2006 - EMENTA: Prestação de Contas. Não caracterização de transferência voluntária. Contrato de Prestação de Serviços. Baixa de pendência inscrita na D.A.T. |
07/07/2006 16:24
| DP | |
22/04/2005 16:52
| DP | Processo em remessa externa |
05/05/2004 16:30
| DAT | Informação nº 937/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94. |