Processo 198499/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2004 16:16
Autuado em 05/05/2004 16:16
Oficio de encaminhamento 070/04
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3024/2006 da Primeira Câmara, de 06/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2006 Acórdão   3024/ 2006 Baixa Conforme PE CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/09/2006 Acórdão   3024/ 2006 Baixa Conforme PE CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE REABILITAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2006 69 Acórdão nº 3024/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2006 10:35 DP Processo em remessa externa
17/10/2006 13:18 DP  
16/10/2006 11:13 DP  
10/10/2006 08:58 7ICE  
04/10/2006 11:07 1ICE  
29/09/2006 14:35 S1C  
27/09/2006 13:13 DG  
06/09/2006 09:46 GCCMNS  
04/08/2006 11:04 SMPjTC Parecer nº 15310/2006 - diligência
12/07/2006 15:18 DAT Instrução nº 6622/2006 - EMENTA: Prestação de Contas. Não caracterização de transferência voluntária. Contrato de Prestação de Serviços. Baixa de Pendência inscrita na D.A.T.
07/07/2006 16:29 DP  
22/04/2005 16:47 DP Processo em remessa externa
05/05/2004 16:16 DAT Informação nº 946/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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