Processo 198596/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2004 16:11
Autuado em 05/05/2004 16:11
Oficio de encaminhamento 069/04
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3026/2006 da Primeira Câmara, de 06/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2006 Acórdão   3026/ 2006 Baixa Conforme PE CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/09/2006 Acórdão   3026/ 2006 Baixa Conforme PE CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE REABILITAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2006 69 Acórdão nº 3026/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2006 09:20 DP Processo em remessa externa
06/10/2006 16:19 DP  
04/10/2006 11:10 3ICE  
29/09/2006 14:40 S1C  
27/09/2006 13:13 DG  
06/09/2006 09:42 GCCMNS  
08/08/2006 15:47 SMPjTC Parecer nº 15301/2006 - diligência
14/07/2006 14:45 DAT Instrução nº 6596/2006 - EMENTA: Prestação de Contas. Não caracterização de transferência voluntária. Contrato de Prestação de Serviços. Baixa de Pendência inscrita na D.A.T.
07/07/2006 16:31 DP  
22/04/2005 16:52 DP Processo em remessa externa
05/05/2004 16:10 DAT Informação nº 938/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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