Processo 21492/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 26/01/2004 11:32
Autuado em 26/01/2004 11:32
Oficio de encaminhamento 050/04
Relator RAFAEL IATAURO
Decisão Acórdão 1586/2005 do Tribunal Pleno, de 09/05/2005



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/04/2005 Acórdão   1586/ 2005 Consulte Resultado por Entidade RAFAEL IATAURO
07/04/2005 Acórdão   1586/ 2005 Consulte Resultado por Entidade RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/07/2004 16:57 222868/03 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
09/06/2004 09:39 do Protocolo nº 220354/04, referente contraditorio
05/02/2004 14:21 da instrução nº 739/04.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2005 6971 Acórdão nº 1586/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2005 15:16 DP Processo em remessa externa
01/04/2005 12:20 DG Acórdão nº 1586/2005 -
28/03/2005 08:04 GCRI  
01/10/2004 17:11 RMG  
24/09/2004 10:34 DG  
30/07/2004 14:31 SMPjTC Parecer nº 13521/2004 - desaprovação
09/06/2004 09:39 DCM Instrução nº 3826/2004 - CAMARA MUNICIPAL DE ADRIANOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares.
10/02/2004 10:21 DG  
05/02/2004 14:28 SMPjTC Despacho nº 1069/2004 - direito do contraditorio
26/01/2004 11:31 DCM Instrução nº 739/2004 - CAMARA MUNICIPAL DE ADRIANOPOLIS - Prestação de Contas do Exercício de 2002 - Primeiro Exame - Irregularidade Formal - Ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2002.

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